Animal é utilizado para coleta pública de lixo e MP é acionado na Bahia

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    Uma mula é utilizada na coleta pública de lixo do município de Maragojipe, no Recôncavo Baiano. O animal sobe e desce uma escadaria com 168 degraus, segundo moradores, carregando cestas em que são colocados sacos com lixo da população de pelo menos duas localidades. Segundo a prefeitura, o serviço de coleta com o auxílio do animal ocorre no Alto do Japão e no Alto do Cruzeiro. “Fico incomodado com o descaso como é tratado o animal”, diz um morador, que prefere não se identificar.  Em nota oficial, a prefeitura de Maragojipe informou que o animal realiza a coleta de lixo onde não é possível o acesso do caminhão ou de outro veículo, já que a estrutura da cidade possui muitas escadarias.

    “O que acontece é que se retira o lixo do local/portas das casas e o mesmo é levado até o final da escadaria, onde o caminhão passa e faz o recolhimento”, informou a nota oficial. A Secretaria de Serviços Públicos, Transporte e Meio Ambiente informou ainda que o auxílio do “transporte animal” é utilizado nos dias de segunda, terça, quinta, sexta e sábado. Após assistir às imagens registradas por um cinegrafista amador, a ambientalista Telma Lobão encaminhou um pedido de investigação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) na segunda-feira (17). “Eu estou chocada. É um animal rural, não é feito para subir escadas, ainda mais nas condições mostradas nas imagens”, disse. Ela avalia que a prefeitura do município está infringindo o artigo 32, da Lei Federal 9.605, a lei de maus-tratos.

    A promotora Neide Reimão, do MP-BA em Maragojipe, afirmou que recebeu a solicitação da ambientalista na quarta-feira (19) e tomou conhecimento da situação através de fotos enviadas pela internet. “Convoquei representantes da empresa para comparecer no Ministério Público. Independente da explicação, o que vi [nas imagens] foi que o animal é utilizado para um trabalho excessivo. Ele não pode ser utilizado para aquele tipo de trabalho. A empresa deveria estar dotada de outros meios e não se valer de um animal para fazer a coleta”, afirmou.

    Neide Reimão relatou que os responsáveis pela empresa que faz a coleta do lixo em Maragojipe podem responder criminalmente por crueldade ou trabalho excessivo contra o animal. “É uma contravenção penal, uma infração de menor potencial ofensivo que prevê uma pena pequena de 15 dias a um mês de prisão ou pagamento de multa. Não vejo como maus-tratos e sim excesso de trabalho. A lei ambiental que trata de maus-tratos diz que o crime ocorre quando é praticado algum tipo de abuso contra o animal, como deixar de alimentar ou bater, por exemplo”, informou. (G1)

     

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