Após julgamento, juiz do caso Monte Santo tem afastamento prorrogado

    juiz-Luiz-Roberto-CappioEm julgamento realizado na manhã desta quarta-feira (17), foi prorrogado por mais 90 dias o afastamento do juiz Luiz Roberto Cappio, que ficou conhecido após julgar favorável o retorno das crianças adotadas em Monte Santo, no sertão baiano. Durante o julgamento, também foi decidida a abertura de um processo administrativo.

    Entre os argumentos citados contra o magistrado, foram abordadas as questões: “não especificação dos documentos a que se refere”, “comprovada a baixa produtividade e remarcação injustificada de audiência” e “reflexo negativo do Poder Judiciário”.

    Cappio já tinha sido afastado cauterlamente por unanimidade, durante 90 dias, em 17 de abril deste ano, prazo que expirou nesta quarta-feira. O G1 tentou contato com Cappio, mas ainda não obteve sucesso.

    O pedido de afastamento foi feito pelo procurador-geral adjunto do MP-BA, Rômulo Moreira, com os argumentos de que houve “indisposição” do juiz com os três promotores da comarca de Monte Santo, com serventuários da Justiça e com delegado de polícia. Além disso, ainda defendeu para a Justiça a “baixa produtividade” do magistrado.

    Em abril, em entrevista ao G1, o corregedor Antônio Cardoso disse que a medida cautelar foi tomada com base em “problemas de relacionamento” e na quantidade considerada baixa de sentenças proferidas por ele na Vara Crime de Euclides da Cunha.

    Defesa

    O juiz revisou os processos de adoções na cidade do interior baiano e apontou irregulariades, o que motivou as decisões favoráveis à família baiana. As crianças foram retiradas da cidade no mês de junho de 2011, por ordem do juiz Vitor Bizerra.

    À CPI do Tráfico de Pessoas, Vitor Bizerra alegou que, para a concessão, se embasou em relatórios do Conselho Tutelar e do Ministério Público do estado. Por denúncias de insegurança, a dona de casa Silvânia da Silva deixou a cidade de Monte Santo no mês de maio com seus seis filhos, cinco deles envolvidos no processo de adoção.

    Sobre o afastamento, Cappio afirmou que simboliza o início de uma “guerra” e avaliou que os desembargadores do TJ-BA foram conduzidos ao erro pela argumentação do MP-BA. “Não se afasta um magistrado dessa forma. Não vou deixar de me defender. As pessoas que estão por trás disso vão ter que responder civil e criminalmente. É absurdo e inadmissível”, disse, à época, o juiz.

    Cappio acredita que a decisão do TJ-BA foi baseada em provas forjadas do MP-BA, entre elas, versões deturpadas da discussão que travou com um promotor, que, segundo ele, é suspeito de envolvimento com o tráfico de pessoas. “Muito me desagrada essa postura solidária a todos os suspeitos. Foi uma discussão, evidentemente, sem ofendê-lo. Eu falei com muita veemência o que eu pensava. Eles distorceram todos esses fatos e apresentaram isso ao Pleno do Tribunal, que foi induzido ao erro. Faz parte do jogo. Eu confio na seriedade do TJ. É algo absolutamente contornável com muito equilíbrio e confiança. Até já esperava que isso pudesse acontecer, eu estou lidando com uma quadrilha, uma organização criminosa”, afirmou.

    As informações são do G1