RIO – A defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB/RJ) parece estar seguindo a mesma estratégia do ex-presidente Lula em relação ao Juiz Sérgio Moro e recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para tentar anular o processo em que foi condenado, em março, pelo juiz federal, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Cunha entrou com recurso de Exceção de Suspeição Criminal e quer que o juiz seja considerado suspeito no julgamento da ação penal contra ele.
Em 24 de março deste ano, dias antes da condenação de Cunha, a defesa do ex-presidente da Câmara já havia feito um pedido a Moro para que o juiz avaliasse a possibilidade de não julgar o caso. Entre as alegações da defesa de Cunha estavam a de que o juiz seria parcial,que o cumprimento da prisão preventiva dele havia sido “amplamente noticiado pelos veículos de informação” e que Moro havia negado que testemunhas do deputado que moram fora do país fossem ouvidas. O magistrado negou a solicitação do ex-presidente da Câmara.
“Embora seja direito da parte utilizar todos os instrumentos legais para sua Defesa, deve ser criticado o manejo de expedientes manifestamente improcedentes no processo penal, máxime o questionamento da parcialidade do Juízo sem que haja qualquer motivo minimamente concreto”, escreveu Moro na época (veja aqui a decisão completa).
O recurso aguarda um parecer do Ministério Público Federal (MPF). O órgão tem 30 dias para se pronunciar sobre o caso. O relator será o desembargador João Pedro Gebran Neto da 8ª turma do TRF-4. Após o parecer do MPF, o pedido vai a julgamento. Caso Sérgio Moro seja considerado suspeito, todo o processo contra Eduardo Cunha é anulado. Caso contrário, de acordo com Ticiano Figueiredo, advogado do deputado cassado, o processo segue normalmente.
– Isso é natural. Fizemos esse pedido antes da condenação do Cunha (o primeiro pedido de suspeição criminal a Moro, negado pelo magistrado). Agora ele vai para o MPF e depois volta com um parecer para julgamento. Se o Moro for considerado suspeito, o processo todo é anulado. Caso não seja, o processo segue normalmente – disse.
Eduardo Cunha foi condenado em março deste ano a 15 anos e 4 meses de prisão em um processo da Lava-Jato. No processo, o ex-deputado foi condenado por ter recebido US$ 1,5 milhão em propina pela compra, pela Petrobras, de área de exploração em Benin, na África. O negócio teria rendido pouco mais de US$ 10 milhões em propinas e US$ 7,8 milhões ainda não foram rastreados. Eduardo Cunha está preso no complexo médico penal de Curitiba.
No início do mês, o Ministério Público Federal apelou contra essa sentença pedindo que a pena fosse aumentada pelo desembargador que assumir o caso. A Defesa de Cunha tem até o fim da semana para apresentar as contra-razões ao apelo do MPF. (O Globo)
