Após mandar transferir os principais líderes de Facções para um presídio Federal no meio da Floresta Amazônica, O ministro da Justiça Sergio Moro mandou mais um recado para o crime organizado.
Moro afirmou hoje que sua pasta será intolerante com os presos em unidades federais ou sob intervenção que permanecerem “faccionados”, ou seja, filiados a organizações criminosas como o PCC (Primeiro Comando da Capital) ou o Comando Vermelho.
“É o porrete ou a cenoura”, afirmou o ministro. Segundo ele, os presos têm de fazer uma escolha básica: “ou eu permaneço faccionado ou obtenho benefícios”. O objetivo da proposta, afirma, é que condenados por esses crimes se desvinculem dessas organizações e escolham o caminho da reabilitação.
A proposta de redução de benefícios de progressão da pena para presos que integram facções criminosas faz parte do pacote anticrime enviado pelo Ministro da Justiça ao Congresso Nacional em janeiro.
Moro não quis fazer um prognóstico sobre quando o projeto começará a ser debatido na Câmara ou no Senado, mas acredita que após a conclusão da votação da reforma da Previdência o tema entrará em debate. O tema já gerou um embate entre ele e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“A pauta do legislativo a ele pertence. Buscamos pontos em comum para pautar o projeto [para votação] na Câmara ou no Senado. Não tem um prognóstico para dizer, mas tenho expectativa positiva”, afirmou o ministro em entrevista logo após a palestra.
Tortura em presídios sob intervenção
O ministro voltou a criticar a ação de improbidade do Ministério Público Federal no Pará que obteve liminar para afastar do cargo de coordenador da intervenção federal em presídios no estado, Maycon Cesar Rottava. “Eu estive no presídio, desconheço que o MPF esteve”, afirmou.
Moro disse também que conversou com o juiz de execuções penais e o “MP responsável pelo presídio” (numa referência ao MP estadual) e que não obteve confirmações. Contudo, segundo afirmou, as denúncias são graves e merecem ser checadas.
Moro ‘vende’ parcerias com setor privado
Enquanto o pacote anticrime não é aprovado, Moro aproveitou a plateia para “vender” sua proposta de parcerias público-privadas (PPP) na área de segurança pública. Segundo o ministro, há campo para investimentos privados em três áreas: construção de presídios, iluminação pública e radiocomunicação digital para as polícias.
De acordo com Moro, os presídios construídos em PPP teriam controle privado, mas com a participação do Estado, especialmente a presença de agentes prisionais públicos e com a possibilidade de trabalho para os presos.
O Ministro da Justiça contou que conheceu um presídio em Chapecó (SC) com um barracão industrial em que os empresários envolvidos com a iniciativa lhe afirmaram: “nós estamos ajudando na recuperação do preso e também estamos lucrando”, disse.
Críticas do presidente
O ministro também respondeu sobre críticas do presidente Jair Bolsonaro contra a investigação da Polícia Federal que atingiu o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Segundo ele, a PF, sob seu comando, vai continuar com autonomia para investigar.
“Não é apropriado um ministro comentar a fala do presidente, mas, sobre este caso, a PF vem realizando seu trabalho com autonomia e isso que vai continuar ocorrendo ainda que ele possa estar insatisfeito com uma ou outra situação”, declarou.
Fonte: UOL