Bolsonaro pretende obrigar presos a trabalharem para que possam pagar a própria comida

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL-RJ) pretende fazer grandes revoluções no sistema prisional brasileiro, uma das primeiras medidas defendidas durante a campanha, seria fazer um teste de privatização em alguns presídios brasileiros. A ideia inicial seria adotar um sistema semelhante ao que acontece em muitas cadeias chinesas. Todos os presidiários aptos a exercerem atividades laborais, exercem funções para ajudar a pagar os custos com eles mesmos na prisão.

presos
Foto reprodução

Na experiência que poderia ser adotada, em troca do trabalho, cada cadeia teria um sistema diferente. Os presos poderiam trocar o trabalho por comida (além da tradicional servida diariamente), produtos de higiene pessoal, cigarro e etc. É até possível guardar quantias para quando deixar a prisão, facilitando a volta ao mercado de trabalho.

O presidente também pretende implantar o fim da progressão de pena para os presos e as saídas temporárias de detentos em determinadas datas. As promessas foram feitas tanto no plano de governo quanto em declarações públicas.

Bolsonaro prometeu reduzir a maioridade penal. No plano de governo, o presidenciável estabelece 16 anos, mas admitiu rever para 17 anos.

jair bolsonaro 31102018175811325
Foto reprodução

O presidente pretende ainda, acabar com as audiências de custódia, antes do julgamento – segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “trata-se da apresentação do autuado preso em flagrante delito perante um juiz, permitindo-lhes o contato pessoal, de modo a assegurar o respeito aos direitos fundamentais da pessoa submetida à prisão”. Em alguns casos, o juiz concede a liberdade provisória.