Depois de mudar o tom com os governadores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez novo aceno aos estados e recuou da decisão de que apenas a União poderia prever as situações para limitar a circulação em estradas.
Na noite de segunda-feira (23), o governo publicou uma resolução que transfere da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a órgãos de vigilância dos estados a competência para prever as condições técnicas para fechamento ou bloqueio de estradas.
A resolução tem caráter excepcional, no contexto da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.
Bolsonaro vinha falando que medidas como fechamento de estradas, adotadas por alguns governos estaduais, eram um exagero.
Pelo texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, ficou delegado aos órgãos estaduais fazer a recomendação técnica para “o estabelecimento de restrição excepcional e temporária por rodovias de locomoção interestadual e intermunicipal”.
Na semana passada, a União e os estados vinham travando uma batalha na semana passada sobre as decisões de fechar temporariamente estradas e aeroportos. Governos de estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Maranhão e Bahia editaram decretos para impor restrições de acesso.
Fonte: Folha de São Paulo
