Diversos clientes da Caixa tiveram uma surpresa desagradável nesta sexta-feira (18/01) ao acessar suas contas bancárias e ver que o saldo estava zerado ou até negativado. Segundo a instituição, “alguns créditos em conta via TED (um tipo de transferência) foram processados com atraso, e já estão regularizados, sem prejuízo aos clientes”.
Porém, segundo a advogada Livia Coelho, representante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), o problema pode ser considerado cobrança indevida por parte do banco, o que, conforme o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, dá aos clientes o direito de receber em dobro o valor que tinham em suas contas.
— O consumidor tem que receber esse dinheiro de volta e em dobro, conforme determina o Código. Além disso, deve ser ressarcido por eventuais prejuízos que teve em detrimento da situação. Para isso, é importante guardar o extrato da conta e outros comprovantes, como de boletos e contas que deixou de pagar nesse dia. A melhor forma é tentar resolver a situação extrajudicialmente, entrando em contato com o banco ou, caso não consiga dessa forma, com o Procon ou a Proteste. Se quiser danos morais, aí será necessário entrar na Justiça.
A resposta da Caixa para os internautas tem sido que “o erro já está sendo monitorado pela área tecnológica e em breve o serviço será restabelecido”. A recomendação é de que, em caso de urgência, os clientes compareçam à agência de origem.