Cassinos podem ser liberados no Brasil em 2022, mas pauta ainda divide políticos

Os apoiadores da liberação dos cassinos, apostas e outros jogos estão confiantes de que, em 2022, veremos a legalização dessas modalidades no país. Isso porque, em dezembro de 2021, o projeto que prevê essa retomada recebeu 293 votos favoráveis e 138 contrários na Câmara dos Deputados – indicando que a maioria dos parlamentares tem interesse em aprovar a pauta. Tanto que a proposta entrou em caráter de urgência, e a expectativa é de que ela seja votada em fevereiro no plenário da casa; de forma que o PL (projeto de lei) não precisará ser submetido às comissões da Câmara. 

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Vale lembrar que os cassinos estão proibidos de operar no Brasil desde 1946, mas os apoiadores da liberação estão otimistas, acreditando que 2022 poderá ser o ano do retorno dessas casas de jogatina em território nacional. Por enquanto, apenas as operadoras com sede no exterior podem atuar por aqui de forma virtual – e muitas já entraram na briga pelo consumidor, tendo que oferecer vários benefícios, como rodadas grátis no cassino, cashback, e outros tipos de incentivo. Para facilitar a vida do usuário, o cassinos-online.com fez uma lista completa de casas de jogatina com rodadas grátis em caça níqueis e bônus na conta de novos jogadores. Os free spins aumentam as suas chances de vitória e o número de vezes que você pode se divertir sem gastar um tostão no processo. 

No ano da proibição dos jogos de azar, o então presidente Eurico Gaspar Dutra assinou um decreto-lei com a justificativa de que “a tradição moral jurídica e religiosa do povo brasileiro” não condiz com essa prática “das exceções abertas à lei geral, decorreram abusos nocivos à moral e aos bons costumes”. 

Hoje em dia, o assunto voltou à tona entre os políticos e a população. Muito disso se deve às dificuldades enfrentadas pelo setor de turismo após a pandemia – e defensores acreditam que a legalização dos jogos poderá contribuir com a recuperação econômica do país.  

Divisão da direita 

A pauta vem dividindo parlamentares de direita no Brasil, algo interessante de ser observado. O dilema está entre a liberdade do indivíduo de fazer as próprias escolhas sem a intervenção do Estado e as consequências dessas escolhas para a sociedade e instituição familiar. 

Por exemplo, o posicionamento do governo de Jair Bolsonaro sobre o tema é um tanto ambíguo. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), hoje, ministro-chefe da Casa Civil, foi um dos grandes responsáveis pelos avanços das propostas que tratam da liberação dos jogos de azar no Brasil – e  ele está sendo apoiado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e pelo ministro do Turismo, Gilson Machado, que já teve reuniões com empresários do ramo de cassinos em Las Vegas, acompanhado por Flávio Bolsonaro.  

Já a resistência à implementação deste projeto se deve principalmente à Frente Parlamentar Evangélica que, quando se une contra uma causa, constitui uma força poderosa que pode acabar barrando projetos em plenário ou impedir que eles até mesmo entrem em pauta. A ministra Damares Alves lidera essa resistência, afirmando publicamente que a sua pasta se opõe veementemente à legalização. 

Já o presidente afirmou que é contra a liberação dos jogos de azar no país e que, caso o Congresso aprove a proposta, ele acabará vetando. Porém, reconhecendo que o seu poder é limitado, ele reiterou na ocasião: “Se eu vetar e o parlamento derrubar o veto, vamos cumprir a lei”. 

Ainda em 2018, quando era pré-candidato à presidência, Jair Bolsonaro já mostrava ser contra, enquanto acenava à possibilidade do retorno dos cassinos. Em maio daquele ano, durante uma palestra dada na Associação Comercial do Rio de Janeiro, ele disse: “Em princípio sou contra, mas vamos ver qual a melhor saída”.  

A divisão de opiniões pode ser observada até mesmo dentro da família do presidente – enquanto o deputado federal Eduardo Bolsonaro foi um dos 138 parlamentares que votaram contra a urgência do tema na Câmara, Flávio defende abertamente a instalação de estabelecimentos de jogatina no Brasil.