Na sessão desta quarta-feira (25/09), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente denúncia formulada pelos vereadores Valdir Oliveira Fraga e Júlio Cavalcante de Almeida contra o prefeito de Nordestina, Erivaldo Carvalho Soares, em razão de irregularidades em processos licitatórios realizados no exercício de 2017. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa. Os conselheiros do TCM aprovaram, ainda, a aplicação de multa ao prefeito no valor de R$ 20 mil.

A relatoria considerou irregular a contratação, pela prefeitura de Nordestina, através de procedimentos licitatórios, de empresas que pertencem a parentes de servidores municipais. Os contratos questionados foram celebrados com Jacinete Ferreira de Azevedo – ME (irmã da presidente da Comissão de Licitação e pregoeira municipal e tia da secretária de Administração e Finanças), Luciede da Silva Ferreira Araújo – EPP (mulher de José Volney Pereira Araújo, que é irmão do chefe de gabinete do prefeito e tio da secretária de Administração e Finanças, Paulo Fabrício Silva Reis – ME (sobrinho do secretário de Infraestrutura, Obras e Transporte), Cássio Vinícius Azevedo de Araújo (irmão da secretária de Administração e Finanças e sobrinho do chefe de gabinete do prefeito e da presidente da Comissão de Licitação e pregoeira municipal) e Gilselda Maria Alves Goes (sogra do secretário de Educação e membro da Comissão Permanente de Licitação e mulher do chefe da Divisão de Máquinas e Equipamentos).

Para o conselheiro Fernando Vita, o simples fato das empresas contratadas serem de propriedade de familiares de agentes públicos, por si só atenta contra os princípios constitucionais da moralidade, isonomia e da impessoalidade.

Em relação a quatro processos de dispensa de licitação, no montante de R$876.476,62, realizados com base numa suposta situação emergencial, a relatoria esclareceu que esse tipo de contratação apenas poderia ocorrer quando a situação dita emergencial não tenha sido causada pela própria administração pública. Assim, a ausência de transição entre a antiga administração e a atual, não pode ser considerada como fundamento para atestar a regularidade dos procedimentos.

Além disso, os serviços contratados eram serviços previsíveis e conhecidos do gestor, de modo que não há como prosperar o suposto argumento da necessidade imperiosa de continuidade dos serviços objeto dos mencionados procedimento. “A administração municipal deixou transcorrer os primeiros meses do início da sua gestão para, após tal período, proceder nas contratações ditas “emergenciais”, o que comprova a irregularidade das dispensas”.

Também foi considerado irregular a celebração de Contrato de Risco com Escritório de Advocacia Caymmi, Dourado, Marques, Moreira e Costa Advogados Associados, ou seja, vinculação do pagamento ao sucesso da demanda, o que não é admitido pela legislação. Verificou-se ainda, que o contratou tratou acerca do êxito em demanda judicial, a qual possuía como objeto a restituição de recursos ao município, pela União, de repasses de verbas do Fundef/Fundeb, o que impede a sua utilização para o pagamento de honorários advocatícios. O contrato ilegal estipulou o pagamento de um valor de R$5 mil para os custos iniciais de ajuizamento da ação e mais o percentual de 15% do montante recuperado em favor do município.

Por fim, foi considerada procedente a acumulação ilegal de cargos pelo secretário de Educação e membro da Comissão Permanente de Licitação, Ivan Nilson Reis Peixinho.

O prefeito conseguiu descaracterizar apenas os questionamentos sobre a existência de pagamentos irregulares em favor da empresa Paulo Fabrício Silva Reis – ME e relativo à contratação do Escritório de Advocacia Caymmi, Dourado, Marques, Moreira e Costa Advogados Associados, via inexigibilidade de licitação.

Cabe recurso da decisão.

Fonte: TCM

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Em uma ação conjunta das polícias civil de Nordestina e Cansanção, na região norte da Bahia, na madrugada desta quinta-feira (18) foi desarticulada uma quadrilha de ladrões de criações que estava agindo nos dois municípios.

Após meses de investigações, foram presos os indivíduos Rodrigues Silva de Araújo, 32 anos, Jadson da Silva, 27 anos e Jarison de Almeida dos Santos, 24 anos, ambos moradores do povoado Lagoa da Roça no município de Cansanção.

Na operação foram recuperadas 07(sete) cabeças de ovinos da fazenda caldeirões, no município de Nordestina, produto de furto, fato ocorrido na madrugada do dia 13 de julho na fazenda Arraial. Com os indivíduos foram apreendidos os veículos utilizados nas ações criminosas: um VW/Fox de cor branca de placa policial OLE 4733 licença de Nordestina e uma motocicleta de cor azul com a tarjeta de identificação de Franca, São Paulo-SP,embora tenha sido identificada com a placa original JLZ-8279, licença de Queimadas-BA.

De acordo com o delegado de Polícia Civil, Dr. Marcelo Bezerra, os indivíduos serão processados por furto qualificado.

As informações e fotos são da Polícia Civil

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O juiz ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Rui Barata Filho, presidirá, na próxima quinta-feira (30/5), audiência pública em Euclides da Cunha. O encontro acontecerá na Câmara Municipal, às 14h e servirá para apresentar a nova logística da revisão biométrica extraordinária nos municípios de Cansanção, Canudos, Capim Grosso, Filadélfia, Gavião, Itiúba, Monte Santo, Nordestina, Ponto Novo, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, São José do Jacuípe, Uauá.

A nova fase da biometria no estado tem como prioridade o agendamento, por meio de site e telefone. Para o atendimento com hora marcada, o eleitor deverá acessar o endereço eletrônico agendamento.tre-ba.jus.br ou ligar para Central de Atendimento 0800 071 6505. Para agendar, o interessado deve informar CPF, nome completo e data de nascimento. Entre os dados opcionais estão o número do título de eleitor e nome completo do pai e da mãe.

Fonte TSE

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A Embasa necessitou suspender temporariamente o fornecimento de água nos municípios de Cansanção, Monte Santo, Nordestina e Quijingue hoje (15) para a realização de serviços de manutenção no sistema adutor de água que atende a região. O município de Euclides da Cunha foi afetado apenas parcialmente. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos na madrugada desta quinta-feira (16), quando o abastecimento será retomado com atendimento gradativo. Por causa da extensão do sistema, a regularização do fornecimento será lenta, por isso é recomendável o uso racional da água durante este período.

Atenciosamente

Assessoria de Comunicação da Embasa

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Um enfermeiro identificado até o momento como Evair, morador de Cansanção, região sisaleira da Bahia, sofreu um acidente de carro quando retornava de um plantão no Hospital Municipal de Nordestina, cidade localizada na mesma região. O veículo que ele conduzia ficou destruído após capotar no trecho da BA-383 que liga Nordestina ao entroncamento da BA-120, próximo ao povoado Tanquinho, no início da manhã deste sábado (23).

Desgovernado, o automóvel saiu da pista e bateu em um barranco. O enfermeiro, que estava sozinho no carro, saiu sem ferimentos graves aparentes e apresenta estado de saúde estável, mas foi socorrido por populares e levado para o hospital de Nordestina. Em seguida foi encaminhado a outra unidade para fazer exames médicos. As polícias Militar e Rodoviária Estadual foram informadas sobre o caso, mas disseram que ainda não há confirmação do que teria causado o acidente.

Fonte: Notícias de Santaluz

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A Embasa informa que a retomada do abastecimento de água em Cansanção, Monte Santo e Nordestina foi afetada por causa de problemas operacionais ocorridos após as chuvas do final de semana. Ainda ontem (12), equipes do setor operacional da Embasa realizaram os últimos reparos e ajustes em equipamentos, permitindo a retomada do abastecimento de água em Cansanção e Nordestina. Em Monte Santo, o fornecimento de água será reiniciado hoje (13). A regularização ocorrerá gradativamente. A empresa pede a compreensão dos moradores afetados.
Assessoria de Comunicação da Embasa

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Um acidente tipo capotamento ocorrido na manhã desta segunda-feira, 19, em uma estrada vicinal do Município de Nordestina no território do sisal resultou na morte de uma pessoa e deixou outras três feridas. A vítima fatal identificada por Juliana Ferreira da Silva Barbosa, 13 anos, aparentemente não fazia uso do cinto de segurança após o capotamento do carro, um Corsa Hatch, já que foi encontrada fora do veículo sem os sinais vitais.

Segundo o site Noticias de Santaluz o carro estava sendo conduzido por Rafael da Silva Ferreira que retornava de uma festa na localidade de Mitonio quando perdeu o controle do carro. As demais vítimas foram socorridas e levadas para o hospital da cidade, duas delas com escoriações e suspeitas de fraturas. Não há informações sobre o estado de saúde delas.

O corpo deverá ser encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Senhor do Bonfim.

FONTE: Notícias de Santaluz/ Edgar Souza

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Na manhã desta terça-feira (07), três vereadores – Júlio Cavalcante de Almeida, Elino da Silva Oliveira e Valdir Oliveira Fraga do município de Nordestina estiveram no Fórum Desembargador João B. Andrade, na Comarca de Queimadas , para uma audiência preliminar de uma queixa-crime movida pelo prefeito municipal, sob a suposta alegação de crime contra a sua honra.

Os vereadores teriam usado do púlpito da Câmara de Vereadores de sua cidade para, segundo os próprios, questionarem erros da Administração Municipal, cumprindo o papel da vereança. Tal conduta, apesar de protegida constitucionalmente pela imunidade parlamentar, foi o motivo que deu ensejo ao processo.

Como o processo ainda tramita na Justiça, os vereadores, que se sentem bastante injustiçados, segundo eles, por estarem apenas exercendo o seu papel social, não quiseram detalhar o caso. Disseram apenas que confiam na Justiça e esperaram com bastante tranquilidade o resultado do processo.

Ainda de acordo com os edis, eles não acreditam que a tentativa de lhes calar, por parte do prefeito, prosseguirá.

O site Calila Noticias manteve contato com o prefeito e ele justificou que agiu de tal forma porque os vereadores tem usado a tribuna da câmara para mentirem e difamar, de caráter pessoal. “Usei então uma decisão do STF. O STF decidiu que o parlamentar que profere calúnias ou difama a honra de alguém pode, sim, ser responsabilizado criminal e civilmente, independentemente do instituto da imunidade parlamentar. São horas de gravações com xingamentos a minha pessoa, incabíveis e vexatórias. Só para você ter uma ideia na última sessão da câmara um dos vereadores chegou a deixar subentendido que eu seria de uma família de bandidos e chefe de pistolagem. Estou aguardando a gravação. Caso essa fala se confirme será motivo de uma nova ação”, afirmou Erivaldo.

Fonte: Calila Notícias

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Cumprindo sua agenda anual de prestação de contas a Cooperativa de Crédito Rural Ascoob Itapicuru reuniu durante toda tarde e noite de sábado, 28, cerca de dois mil sócios dos quase 17.500 moradores dos municípios de Santaluz (sede da Cooperativa) Queimadas, Cansanção, Nordestina, Itiúba, Monte Santo, Quijingue, Jacobina e nos Distritos de Algodões (Quijingue) e Junco (Jacobina) para participarem da Assembleia Geral Ordinária que aconteceu na Praça de Eventos de Nordestina.

Uma mega estrutura foi montada no centro da praça Em Nordestina onde aconteceu a Prestação de Contas referente ao exercício de 2017, compreendendo o Relatório de Gestão;Balanço Patrimonial, Demonstrativos das Sobras ou Perdas apuradas; Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis; o Parecer do Conselho Fiscal e de Auditoria Externa e demais peças contábeis, todos em relação a 31 de dezembro de 2017. Destinação das sobras ou perdas apuradas no exercício de 2017; Fixação de honorários, gratificações e cédulas de presença da Diretoria, Conselho de Administração e Conselho Fiscal; Eleição dos membros do Conselho Fiscal e Aprovação do Plano de atividades para o exercício 2018.

Fonte: Calila Notícias

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Lairton Andrade Santos, de 18 anos, e Jackson de Jesus Suzart, o ‘Pirulito’, 21, foram presos nesta quarta-feira (14), por suspeita de envolvimento na morte do idoso Pedro Soares Dantas, 78, na cidade de Nordestina, região sisaleira da Bahia. O aposentado morreu após ser esfaqueado dentro da própria casa durante uma tentativa de roubo.

Lairton foi encontrado no povoado de Lages, na zona rural do município, enquanto Jackson foi preso na sede. Eles chegaram a se apresentar na delegacia da cidade cinco dias após o crime, que ocorreu em 23 de fevereiro deste ano, mas foram liberados logo após prestar depoimento porque não houve flagrante.

Segundo a Polícia Civil, a prisão da dupla foi expedida pela Comarca de Queimadas, e é temporária, com validade de 30 dias, mas a Justiça pode prorrogar o prazo ou converter para prisão preventiva. Ainda segundo a polícia, Lairton e Jackson estão custodiados na delegacia de Nordestina, onde confessaram a participação no crime e contaram que a vítima foi esfaqueada após ter reagido a tentativa de roubo.

A polícia informou que a investigação continua para localizar outro suspeito, identificado como Diego Farias da Silva, que se apresentou na delegacia junto com Lairton e Jackson poucos dias após o crime, e também teve prisão temporária decretada, mas está foragido.

Fonte: Notícias de Santaluz

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Um jovem identificado como Jackson Monteiro da Silva, de 26 anos, foi morto com um tiro na cabeça nesta segunda-feira (5), em Nordestina, na região sisaleira da Bahia.

Segundo a polícia, o crime aconteceu por volta de 1h30, na localidade conhecida como ‘Beco da Baiúca’. Porém, a vítima só foi socorrida por volta das 6h30. O jovem foi levado para o hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu por volta das 8h30.

A polícia informou quue Jackson tinha várias passagens pela delegacia local por furto e envolvimento em brigas. Contudo, autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Fonte: Notícias de Santaluz

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O sistema de distribuição de água Tucano I precisará ser suspenso temporariamente a partir da noite desta terça-feira (20) para a realização de serviços de manutenção em diversos trechos. Por causa disso, o abastecimento será afetado nos municípios de Euclides da Cunha, Cansanção, Monte Santo, Nordestina e Quijingue.

Técnicos da Embasa empenhados na execução dos trabalhos estimam concluir os serviços em até 48 horas. Após a conclusão, o fornecimento de água será reiniciado, atendendo todas as localidades gradativamente. Para evitar maiores transtornos durante este período, é recomendável aos moradores o uso racional da água.

Assessoria de Comunicação da Embasa

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