Abusos sobre a Lei Rouanet

No festival de corrupção generalizada que vem se descortinando há uns dois anos no Brasil, a principal lei de incentivo à cultura não escapou...

Saúde, cultura e o Brasil

O Brasil é um país vivo, dinâmico e que não para de se transformar. A realidade que permeia o cotidiano do brasileiro tem reflexo...

Nunca reaja: a justificativa do bandido

Não se reage a assalto. A frase, estampada na capa de alguns jornais nos últimos dias, não foi dita por alguma autoridade, policial ou...

Poucos merecem ver nossas lágrimas

“Ninguém merece as tuas lágrimas, mas quem quer que as mereça não te vai fazer chorar”. (Gabriel Garcia Márquez) Um dos melhores conselhos que nossos...

Marcelio Oliveira: A justiça é realmente cega?

Dentro dos tribunais existem todos os tipos de julgamentos. Desde aquela simples discussão de transito, até crimes cruéis e violentos que desafiam a ficção. É...

Quando o estagiário se torna empregado – Risco de descaracterização e reconhecimento de vínculo...

Olá, queridos leitores! Na coluna de hoje iremos tratar sobre o estágio e o reconhecimento de vínculo empregatício. A preocupação em abordar o tema...

Empréstimo consignado: fraudes e armadilhas

“Dinheiro rápido, fácil, sem consulta ao SPC/SERASA”. A fórmula parece soar mágica, e encanta milhares de pessoas que, todos os dias, procuram o “maravilhoso...

Crimes pela internet: Da pedofilia ao caso Maju

O homem já viveu no campo, na cidade, e, agora, vai viver na internet. A frase não é minha, é uma adaptação do filme...

Mais Direito: É Namoro ou Amizade? Já é união estável?

“Dr., estou namorando há 02 ano e meio. Durmo muito na casa dela e ela na minha, e meus amigos já me disseram que...

Mais Direito: Estabilidade por Acidente de Trabalho

Depois de algumas colunas versando sobre o direito civil, direito do consumidor e direito previdenciário, hoje, voltaremos a abordar um tema de fundamental importância relativo...

Mais Direito: Quanto Tempo Dura um Processo Judicial?

Cliente no escritório. Causa explicada. E a pergunta nunca falha: “dr., quanto tempo dura um processo como esse?” Se acontecesse somente no ambiente profissional, tudo...

Quer se Divorciar? Talvez, você só precise ir ao Cartório

A velha piadinha diz que todo amor começa com “meu bem” e termina com “meus bens”. Brincadeiras à parte, o fim do relacionamento, principalmente...