Vovô Antônio e a Suçuarana

Meu tataravô Antônio era vaqueiro na Fazenda Juazeiro, situada em Cansanção, não sei exatamente pra que lado.

Como parte de suas atribuições, deu fé da falta de uma ou outra rés no rebanho de dias em dias. Onde estaria parando esse gado?

Provavelmente havia algum ladrão por ali que ainda não identificara! O jeito era atocaiar, ficar em alguma capoeira esperando o danado dar às caras.

Se indumentou com gibão, perneiras, chapéu, armou-se com facão e peixeira, armou seu filho mais velho, José e carregou Borges, ainda menino pequeno com uns seis anos de idade – que era pra modo de aprender ofício!

Quando o sol já ia caindo ouviu-se o mugido de uma rés, um berro, um gemido, como quem pedia socorro. O vaqueiro Antônio atalhou com seu cavalo e viu o assalto!

Mas não tinha homem pegando a rés, era uma danada de uma onça parda grudada no pescoço da bichinha, uma Suçuarana.

Borges se segurou nas calças de José, teve medo e chorou, as pernas balançaram, José apertou sua mão.
Antônio pulou do cavalo com o facão na mão, partindo pra riba da bichona!

A onça largou o pescoço da rés e correu na direção de Antônio. Deu o bote! Pulou no pescoço do vaqueiro, mas seu bucho encontrou o facão afiado antes que seus dentes achassem pedaço de carne de gente! Antônio terminou de matar a bicha na unha e a carregou com ajuda dos filhos. Antônio viveu até conhecer seus bisnetos, entre eles Marluce minha mãe. José cresceu, casou, teve filhos mas morreu aos trinta e poucos por conta de uma pneumonia; Borges depois de enxugar as lágrimas e de ter crescido, e de ter casado com Emília – ficou sendo avô de minha mãe, paizinho de todos nós – e ele mesmo me contou essa história, com “H” mesmo que ele não inventa, e até hoje vive em Cansanção na casa de tia Maria.

Gerson Salvador de Oliveira É médico, Nasceu em Cansanção, Bahia, vive em São Paulo desde os oito anos, cresceu na Vila Carioca, Ipiranga. Vive as artes da medicina como práticas de liberdade. Desde 2007 mantém na internet o blog: cansancao.blogspot.com.br onde publica constantemente seus artigos.

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Valei-me Nosso Senhor das bramuras do excumungado. Não vou aguentar de novo as mesmas tentações depois de quase vinte anos.

O Senhor que temo tanto e me conhece demais deve estar providenciando um castigo pelo tempo em que não fui tão casta. Crendeuspai.

Sabe que quando eu era moça me engrecei por homem casado, bonito que só ele, tão galante, bico tão doce. Na flor da juventude me fiz conhecer. Foi pelas quenturas das carnes que me descobri para ele no meio da roça de melancias, ali toda formosa, eu quente, na areia quente, ele quente. Era flor, fui deflorada. Doeu e foi a dor melhor que senti, eita.

Não demorou muitos encontros: a regra sumiu, o peito inchou e eu comecei a vomitar, dava gastura de sentir o cheiro do de-comer. Que era aquilo? Isso mesmo. Eu já tava prenha. Antes que pai descobrisse e me matasse e matasse ele, peguei o primeiro pau-de-arara e parei nessa cidade de gente tão esquisita.

A minha sorte foi logo encontrar Clemente, tão cristão, me acolheu. Aceitou meus defeitos, mexida e embuchada. Casou comigo e registrou Maria, como fosse filha de sete meses. O Senhor, na sua bondade me acolheu também. Na igreja que frequentávamos éramos uma família perfeita, com as graças de nosso pai. Fiquei sendo catequista e ensinei o melhor da moral para muitas crianças, as mulheres de boas famílias me recebiam para chás e conselhos.

Clemente me satisfazia o coração mas não dava conta de meus calores, esses eu deixei que se apagassem, isso não era coisa de mulher direita, ficaram na roça enterrados com aquela cabrita despivitada que eu fui um dia. Hoje minha vida era outra, eu outra mulher, de família, admirada, exemplar.

Maria cresceu, foi à escola, arranjou trabalho. Eu mesmo era a favor de arranjar um casamento para ela logo que ficou moça, mas Clemente tinha as aspirações de ver a filha formada. Orgulhos de gente besta. Pobre não pode ser dar a esses luxos. E eu sabia que fêmea não é para andar no meio de machos. Veja que até o escorpião e a escorpioa com tanto ferrão e tanto veneno dão seus jeitos para se atracarem.

Dito e feito. Maria apareceu buchuda. Fiquei desesperada. Por essas tentações ferinas, esse pai mole que arranjei que não lhe botou nos prumos. Maria prenha. Quem era o pai? Maria não dizia. Ou era casado, ou ela não sabia, tinha manias de ir a bailes em salões do mundo, coisas que só prestam para satisfazer o Tinhoso.

Ela não ia por a perder tudo o que eu tinha. Como minhas amigas da igreja iam me encarar se soubessem que minha filha era mãe solteira? Como?

Dei-lhe uma surra de reio que ficou toda marcada, ou bem lhe concertava ou eu acabava de entortar. Avisei no trabalho que ela estava demitida, avisei na escola que ela estava desmatriculada. Tranquei ela no quarto dos fundos, não lhe faltaram água nem comida.

O senhor sabe, Meu Pai, que fui boa mãe e boa esposa, era só isso que estava ao meu alcance. Como ia lhe deixar fazer pré-natal? Vissem aquela barriguda desfilando até o Posto de Saúde, como ficava minha reputação? Logo eu que ensino a moral às famílias?

Passadas muitas semanas um dia ela passou mal, disse que estava ruim, morrendo, sei lá, esperamos anoitecer para modo de não dar na cara para os vizinhos e a levamos ao hospital.

Lá um menino parecido com esses que soltam pipa aí na rua se apresentou como médico, disse que era Doutor Fulano de Tal e que ela estava muito grave, que a pressão estava baixa, que ela teve hemorragia, que já iam fazer o parto, mas que corria risco de vida.

Me assustei, me apeguei com o Senhor, me abracei à minha Bíblia e fui ao seu encontro. Lá ela estava, branca feito um papel, camisola manchada aos vermelhos, gemente. Pediu para eu chegar perto. E me disse… nos seus delírios de fim de vida, teve coragem de dizer que o nenê que ia ganhar era de Clemente! Pai tão bondoso que ela teve. Clemente não me bastava e ia procurar uma menina dessas sem graças e sem sal? Era minha filha mas não aguentei, xinguei: cachorra, mentirosa, descarada. Virei as costas. Saí da sala. Ouvi choros. Ouvi gemidos. Vi o menino médico sair da sala de operação, cheio de sangue na roupa. Disse assim mesmo: fizemos tudo o que estava ao nosso alcance, mas sua filha morreu, está aqui sua neta.

Chorei triste, magoada com a perda de minha filha, mas também por seus destinos, deitou com qualquer, não preservou nossa família e na hora da morte ainda tentou me jogar contra Clemente. Acho que ela queria me ver infeliz. Resisti com as forças que achei em nome do Pai, não morri naquela hora.

Agora meu desgosto maior é que alimentei essa criatura, minha neta, essa trouxe desde cedo para aprender a palavra, essa nunca deixei andar com gente que não presta, dei do bom e do melhor. Agora está aí no mundo, mexendo com tudo que não presta: bebe, fuma, usa porcarias, cada dia aparece com um macho diferente. Meu pai, me conforta, isso não é certo. Que eu fiz para merecer uma cruz como esta?

Gerson Salvador de Oliveira É médico, Nasceu em Cansanção, Bahia, vive em São Paulo desde os oito anos, cresceu na Vila Carioca, Ipiranga. Vive as artes da medicina como práticas de liberdade. Desde 2007 mantém na internet o blog:cansancao.blogspot.com.br onde publica constantemente seus artigos.

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No festival de corrupção generalizada que vem se descortinando há uns dois anos no Brasil, a principal lei de incentivo à cultura não escapou dos ataques. Chegou-se ao ponto de ser preso um cidadão sob a acusação de ter bancado as despesas de seu casamento luxuoso com o dinheiro da lei.

Os procedimentos para desviar o dinheiro financiado por essa lei não se diferenciam dos outros, mas a duração do achaque consegue impressionar, mesmo para uma população que convive com a corrupção em todas as áreas e, praticamente, em todos os governos.

Segundo o noticiário, já em 1992 começaram os desvios. Dependendo do mês, começaram a meter a mão na grana da cultura antes de um ano da aprovação da lei, ocorrida em dezembro de 1991. Se começaram a desviar antes de um ano, há uma probabilidade grande de que o planejamento já vinha ocorrendo durante a elaboração do projeto de lei.

Um ano é muito pouco para se perceber, por acaso, eventuais “lacunas” existentes numa lei que permitisse as falcatruas.

Responsabilizar as chamadas lacunas da lei se tornou uma astúcia utilizada por grupos da mídia para isentar os verdadeiros responsáveis, que são os corruptos e os agentes públicos negligentes ou que têm envolvimento direto nos golpes. Não existe corrupção “de acordo” ou “conforme” a lei. Talvez por isso, se utilize tanto a expressão “desvio” de verba.

Essa omissão na fiscalização não é por falta de órgãos. Além das polícias investigativas, do Ministério Público e da Controladoria Geral da União, existem os vários tribunais de contas e as unidades de controle interno em cada órgão ou instituição da administração pública. Falta só o olho que vê, como diz Chico Cesar, na música Benazir. E por que não se vê é o cerco a ser feito urgentemente.

Antes de tentar mudar a Lei Rouanet, como dissemina o discurso oficial, é preciso consolidar o entendimento de que nenhuma lei é capaz de evitar a corrupção. Essa eficácia incumbe às ações prévias de controle, que precisam do apoio de fato dos superiores e de punição rigorosa quando são julgadas.

Quando uma lei é criada num ano, no seguinte começa a ser fraudada e a fiscalização só chega duas décadas e meia depois, como ocorreu com a Lei Rouanet; fica claro e evidente que ninguém quis controlar nada. Muita gente que propõe soluções agora, mesmo que não tenha se beneficiado desses desvios, só está contra agora porque vieram à tona pela imprensa e em razão da onda de limpeza oriunda da Operação Lava-Jato. E sobre esses abusos não se viu nenhuma manifestação de um artista famoso.

Nenhum desvio de dinheiro é aceitável, mas quando a corrupção chega a patrocinar casamento com dinheiro público é porque já descamba para a desfaçatez e o escárnio. Isso ocorre por omissão ou corrupção de pessoas e não por lacunas de normas legais.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bacharel em direito

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O Brasil é um país vivo, dinâmico e que não para de se transformar. A realidade que permeia o cotidiano do brasileiro tem reflexo imediato das ações governamentais – sejam elas propositivas ou não. Desse modo, a sociedade brasileira já transmite uma percepção inconciliável com ingerências que repercutam na vida e no futuro dos membros da nação.

Constatamos reiterados protestos acerca da manutenção do ministério da cultura. De fato, é notório que a preservação e incentivo dos valores artísticos, literários têm de fazer parte de uma imprescindível política nacional de cultura. Incorporar ao ministério da educação teria como premissa enxugar as despesas do maquinário público perante o exorbitante número de cargos comissionados, diretorias etc. Todavia, esta decisão foi revogada por ir de encontro aos interesses de uma classe artística “inconformada” e pujante. Ou seria desinformada? Em vários países do mundo está ligada a outros ministérios: na França, junto com Comunicação, na Itália, com Turismo, e na Espanha, com Educação e Esporte. Frente a problemas que atingem diretamente a vida dos brasileiros (saúde, violência, educação) há levantes dessa magnitude por parte destes que são grandes formadores de opinião?

Pois bem, o sistema de saúde pública do Brasil vive uma realidade deplorável. Arruinada pela inépcia e a falta de gestão que gera significativos danos aos seus usuários. Um simples procedimento médico pode passar meses até ser realizada, dificuldade para marcação de cirurgia, sem falar na redução de 23 mil leitos hospitalares nos últimos 5 anos (à medida que a população cresce, o número diminui?), dos bilhões que não são utilizados por inoperância, dos bilhões que são repassados a Cuba em detrimento dos desvalidos do Brasil. Categoricamente, precisamos alijar os corruptos e corruptores que se locupletam na saúde.  Como dizia Geraldo Vandré: “…gado a gente marca, tange, ferra, engorda e mata; mas com gente é diferente”. A população precisa de ter sua cidadania assistida com respeito e dignidade, mesmo que para isso seja necessário tomarmos um remédio amargo hoje para termos resultados no futuro.

O Brasil precisa de um amplo pacto de reconstrução, tomando como arcabouço os valores morais, o seu potencial de desenvolvimento, a meritocracia e a vitalidade do seu povo. Assim, haveremos de avistar uma luz de progresso ao fim do túnel. Não podemos abdicar de sermos responsáveis pelo destino do país, sendo parte inerente ao resgate da esperança dos brasileiros.

Tiago Almeida Fonseca Nunes

Acadêmico de Medicina – tiagofonsecanunes@gmail.com

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Não se reage a assalto. A frase, estampada na capa de alguns jornais nos últimos dias, não foi dita por alguma autoridade, policial ou especialista em segurança. É do assaltante reincidente Crispiniano Santos que atacou, esfaqueou e matou um marinheiro de 19 anos no último domingo (17), na Bahia.

Não é de hoje que afirmo e aponto para o perigo da simbologia do discurso do “nunca reaja” adotado pelo governo, por instituições policiais, por jornalistas e por outros tantos que no desespero de proteger a vítima de algo pior que um roubo adotaram o mantra de que a vítima deve fazer tudo que o bandido lhe ordena. Não deve tentar fugir, deve evitar gestos bruscos, não deve encarar o assaltante e nunca, em hipótese alguma, reagir.

Talvez isso fizesse algum sentido coisa de 30 anos atrás onde os criminosos, muito menos cruéis, buscavam apenas o bem material. Seja como for, o perfil criminal mudou muito. Hoje vemos diariamente notícias de pessoas que foram assassinadas sem esboçar qualquer reação. Isso, por si só, já seria motivo para se abandonar o fracassado discurso pseudo-protetivo que além de não garantir a segurança do cidadão, trás ao facínora a justificativa perfeita para seus hediondos atos.

Muitas coisas que são ditas quando o tema é segurança pública devem ser pensadas e olhadas não com a visão do trabalhador, do pai de família, do cidadão honesto. Devem sim ser olhadas pelo viés do criminoso. Oras, o que entende um assaltante quando ouve um delegado, um oficial da Polícia Militar, um secretário de segurança pública, afirmar que se o cidadão reagir o criminoso lhe matará? Óbvio que para o bandido isso soa como a mais pura justificativa para o assassinato. A fala do Crispiniano da Silva, assassino confesso, resume tudo isso. Não é o primeiro a invocar o “não reaja” em sua defesa e não será o último.

No mesmo patamar do perigoso simbolismo está a tal campanha de desarmamento que convida o cidadão ao desarme, mas que aos olhos dos bandidos apresenta-se como uma rendição da sociedade aos seus malfeitos. E é exatamente disso que decorre o fracasso total de descabida campanha.

Não, não estou pregando que o cidadão deva reagir! O que estou afirmando é que o discurso deve sumir, ser abandonado, ser substituído pela mensagem que o criminoso que mata sua vítima, seja lá por qual motivo, será perseguido, encontrado e punido. Ao cidadão, cabe tentar decidir qual a melhor opção para escapar ileso de um crime.

A dura realidade é que todos aqueles que um dia adotaram o discurso capitulacionista são responsáveis por mais essa morte. O discurso adotado por autoridades, oficiais, policiais, delegados e “especialistas”, ao contrário do que afirmam, não garante a segurança do cidadão e justifica o assassino, o latrocida, o criminoso, que, apoiado por tantas autoridades, acaba acreditando que tem o direito de matar sua vítima que tenta de alguma forma escapar do ataque.

Ou se devolve ao cidadão o direito e as ferramentas necessárias para sua defesa ou continuaremos reféns dos monstros que seguem acreditando, e com razão, na impunidade.

*Bene Barbosa – Especialista em segurança pública, palestrante, possui mais de 100 artigos publicados na imprensa nacional e internacional e é autor do livro Mentiram Para Mim Sobre o Desarmamento.

(Foto: Simulação de assalto/Polícia Militar da Paraíba)

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“Ninguém merece as tuas lágrimas, mas quem quer que as mereça não te vai fazer chorar”. (Gabriel Garcia Márquez)

Um dos melhores conselhos que nossos pais nos transmitem, quando somos pequenos, e que deveríamos carregar pelo resto de nossas vidas é: “engole esse choro!”. Embora, na época, eles pudessem visar a outros objetivos, em contextos específicos, ao nos mandar parar de chorar, mesmo assim já estavam nos preparando para que nos tornássemos pessoas mais fortes, seguras, capazes de enfrentar as rasteiras que a vida não cansaria de nos dar desde então, sem sucumbirmos às frustrações e perdas, sem nos tornarmos vulneráveis diante de quem está à espreita, esperando para usar nossas fraquezas contra nós e em proveito próprio.

Somos humanos, sim, e sensíveis, suscetíveis a momentos de fraqueza emocional e tristeza, melancolia. Chorar é preciso, pois as lágrimas recobram as energias, minimizam o mal estar, aliviam o sufoco, limpam as impurezas da alma, desafogam o coração. Mas, ao mesmo tempo, as lágrimas expõem nosso lado mais vulnerável, nossa tão característica carência humana, e por isso mesmo podem ser vistas como fraqueza por quem, naquele momento, não quer – nem nunca será capaz de – ajudar ou, pior ainda, por quem usará aquilo contra nós mesmos, oportunamente. Então, dependendo de onde e com quem estiver, engole esse choro!

Ao ouvir “eu não te amo mais”, “estou partindo”, enquanto o outro arruma as malas para sair de casa. Nesse momento, ele já decidiu viver a própria vida longe de nós, já decidiu que tudo o que oferecíamos não bastava, não foi suficiente. Provavelmente já encontrou quem aparentemente ofereça o que ele esteja querendo e está forte o suficiente, visto ter tomado uma decisão. Assim, nossa fraqueza, se exposta, somente irá aumentar, enquanto o outro se fortalece ainda mais, bem ali na nossa frente. Engole esse choro!

Quando o chefe, um colega de trabalho ou um cliente elevam a voz, são deseducados, ríspidos e aparentemente injustos. Às vezes explodimos mesmo, justamente com quem não merece, além de existirem pessoas que não sabem agir de outra forma que não esbravejando indelicadamente, pois parecem desconhecer mínimas regras de convivência. Por serem incapazes de se colocar no lugar do outro, não entenderão nossos sentimentos, tampouco mudarão seu jeito de ser. Poderemos nos colocar no momento certo e deixar claro que aquela atitude nos desagrada, demonstrando firmeza – sempre com ar seguro, nunca com voz trêmula, jamais diminuídos em nossa dignidade. Engole esse choro!

Se for surpreendido por uma atitude que nunca esperaria do amigo em quem tanto confiava, sentindo-se traído, exposto, aquebrantado, humilhado. Você foi iludido e usado, mas não foi ingenuidade sua e sim antiética alheia. Distancie-se, o mais longe possível; por mais que doa ter que tirar de nossas vidas alguém de quem tanto gostávamos, é necessário fazê-lo, sem hesitação, sem titubear – sofrer, só se bem longe dele. Engole esse choro!

Escutando o que jamais esperava dos filhos, decepcionando-se com as atitudes e comportamento deles, percebendo que não parecem se sentir bem perto de você. No calor das emoções, eles dizem que nos odeiam, que somos os piores pais do mundo. Irão, em certo momento, se envergonhar de nós na frente dos amigos, irão querer que não apareçamos em seus quartos e não compartilharão nada de suas vidas conosco. Tudo isso passará e retornarão ao nosso abraço que tanto os conforta, desde pequeninos. Porque já fomos e sempre seremos seu porto-seguro, o alento revigorante quando precisarem – não esmoreçamos. Engole esse choro!

Enquanto segura as mãos de quem ama e está doente, sofrendo dores, passando por tempestades da alma, enfrentando algum revés aparentemente sem solução. Quem sofre quer nada mais do que alguém que o entenda e mantenha-se forte, porque as próprias forças esvaíram-se e a segurança alheia então é tudo a que se pode agarrar, para não ruir definitivamente por dentro. Mantenhamos as mãos firmes, as palavras serenas e os olhos secos, mas cheios de esperança. Engole esse choro!

No momento em que se despede do filho que vai procurar o seu próprio lugar no mundo. É preciso deixá-los ir, aconselhando-os a não olhar para trás, a não titubear. Todo mundo merece se encontrar a seu jeito, experimentando novos lugares, novas companhias, novos amores. É preciso ajudar a fazer as as malas e a abrir as perspectivas de vida dos filhos, incentivando-os ao descobrimento de si mesmos, não importa se do outro lado do globo. Temos que acenar firmes e altivos durante a despedida, pois é disso que eles precisarão enquanto se desprendem da zona de conforto tão nociva ao aprimorar-se contínuo a que todos temos direito. Engole esse choro!

Ao contrário do que possa parecer, não se trata, aqui, de se tornar insensível, de endurecer o coração, tampouco de abafar ou enganar os próprios sentimentos. Somos sujeitos a momentos de tristeza e escuridão, em que as lágrimas são sempre bem vindas. No entanto, poucos merecem partilhá-las e nos verem perdidos em nossas fraquezas, pois em nada ajudarão, nem ao menos tentarão nos estender as mãos. Ninguém merece desnudar-se física e emocionalmente em frente a quem não se entregará de volta verdadeiramente. Ninguém haverá de ser menosprezado enquanto junta seus cacos emocionais. Da mesma forma, ninguém haverá de receber lágrimas quando estiver pedindo força e motivação. Portanto, tranque as portas e feche as janelas antes de chorar.

Sempre será necessário cair ao chão de nossas tristezas e fracassos, gritar a revolta da incompreensão e maldade alheias, encarar as colheitas de nossas escolhas equivocadas, atravessar a escuridão da saudade por quem não mais voltará. Mas é preciso que quem esteja ao nosso lado, nesses momentos, mostre-se sinceramente disposto a nos resgatar de volta com vida e fortalecidos. Alguém que conhece e tem certeza de que somos muito mais do que pensamos ser, que venha correndo quando precisarmos e não saia de nosso lado enquanto não secarem nossas lágrimas. São poucos os que merecem assistir ao nosso pranto, sem fazer mau uso disso tudo. Ademais, no fim da vida, muito provavelmente estaremos contando somente com nós mesmos e então saberemos lidar com nossas dores sem precisar de ninguém mais. Enfim, lembremos sempre aquele conselho ouvido em nossa infância, porque, em certos lugares e diante de certas pessoas, ou engolimos o choro, ou o mundo nos engole.

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Dentro dos tribunais existem todos os tipos de julgamentos. Desde aquela simples discussão de transito, até crimes cruéis e violentos que desafiam a ficção.

É difícil imaginar o argumento usado para defender alguém que jogou álcool e ateou fogo em outro ser humano. Ou a consciência de um advogado que usa todo o seu domínio e conhecimento da lei para manter em liberdade um traficante violento.

A quem se pergunte: quem se presta a defender gente assim?

A pergunta não tem resposta simples. Advogados, muitas vezes, apenas cumprem uma obrigação.

Eles são requisitados pelos tribunais para defender assassinos, estupradores, terroristas e fornecer a cada acusado, o direito de defesa como manda a lei.

Porém, advogados também aceitam, espontaneamente, clientes que destruíram vidas em atos premeditados que são reincidentes e sádicos nos seus crimes e atos. Ou que é uma soma de tudo isso.

Peças fundamentais nos funcionamentos nos sistemas de justiça, os advogados de defesa, muitas vezes, enfrentam questionamentos morais em seu trabalho. Mas acredito que, mesmo o acusado mais temido, tem a sua parcela de humanidade.

Muitas vezes, a diferença entre ele e o resto da humanidade não é tão grande.

Explico: Defendo a lei como algo mais complexo do que apenas penalidades estabelecidas por cada jurisdição.

Portanto, para mim, a lei é feita de seres humanos e da condição de vida e, muitas vezes, da sorte do momento.

Ninguém nasce para ser um criminoso. A intenção do advogado, acredito, é defender o seu cliente, mesmo que este tenha cometido o pior crime.

Quase sempre quem comete um crime são pessoas estruturalmente desequilibradas. Essa é uma das explicações, a qual retoma uma questão do pondo de vista moral.

É uma explicação social e circunstancial, é verdade, e que funciona da seguinte maneira: A minha mente lida da forma que vou tentar explicar.

Quando sei que o advogado defende uma pessoa que é culpada e que pode ser defendida e livre da acusação?

Sabemos que a intenção do advogado criminalista é defender os interesses dos seus clientes. Então, se o cliente diz: “Eu quero me livrar, apesar de ser culpado” esse é o trabalho dele.

Você não pode ser juiz quanto advogado.

A questão moral, sem duvida, é interessante. Alguns já sugeriram que os criminalistas são amorais, que se agarram no papel no sistema acusatório e interpretam um papel decididamente fora do sistema moral.

Eu não enxergo desta maneira, mas distinguiria o sistema ético, no qual os advogados operam no que ficou conhecido como valores e moral comuns.

São duas coisas diferentes, e acredito que os advogados tenham sua ética profissional. O papel que o advogado e criminalista exercem é essencial para o funcionamento acusatório de justiça.

Esse sistema não funciona se não existirem advogados capazes em ambos os lados.

Existe uma virtude moral em ficar ao lado de um ser humano em necessidade e com medo. E este pode ser considerado moral. É o pequeno papel do advogado naquele instante no sistema.

Até do outro lado, há pessoas clamando por justiça.

Mesmo o sistema de justiça americano, tido como um dos melhores do mundo tem os seus problemas e, às vezes, não funciona como devia, tratando-se então uma questão complicada.

Por muitos motivos sou contra a pena de morte, inclusive aqui no nosso país. Primeiro sou contra a Pena de Morte por motivos morais.

Acho errado o Estado matar pessoas. É uma punição permanente, sendo inclusive incivilizado, acredito que já superamos isso.

Não consigo acreditar que em pleno século XXI, o poder público sinta que tirar uma vida seja justificado.

Há este motivo e também existe algo de aleatório e de injustiça na imposição da pena capital.

Supostamente há imposição aos piores entre os piores, mas não é o que acontece. Ela é imposta, às vezes, aleatoriamente, em casos comuns, em homicídios comuns.

E quando a vítima é simpática e cativa? (Lembram-se dos personagens prisioneiros no corredor da morte no filme “A Espera de Um Milagre?”), às vezes em que o julgamento acontece em áreas nas quais os júris são intensamente punitivos, e a forma de escolha do júri, neste caso, são especialmente problemáticas.

Tendem a excluir pessoas que têm duvidas a respeito da pena capital. Dizendo que não seriam imparciais.  E isto pode acontecer, mesmo que estes sejam escolhidos por advogados de defesa de ambas as partes dos lados.

Por fim, o que tentei explicar aqui é a falta de informação, ou seja, o preconceito existente em relação ao advogado criminalista e, acima de tudo, o valor e respeito à vida.

Sei que existem pessoas que precisam ser colocadas em prisões devido a crimes hediondo que cometeram e que, certamente, não podem viver em sociedade, pois são incorrigíveis e precisam ser tiradas do convívio social.

Mas este já é um assunto para uma próxima vez.

Para todos, desejo uma boa leitura e uma ótima reflexão.

Marcelio Oliveira (Para o Portaldenoticias.net)
Email: marceliojornalista@hotmail.com

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Olá, queridos leitores! Na coluna de hoje iremos tratar sobre o estágio e o reconhecimento de vínculo empregatício. A preocupação em abordar o tema é para evitar as irregularidades praticadas no âmbito da relação de estágio que por vezes prejudicam a formação acadêmica dos estudantes e geram obrigações para as empresas negligentes ao texto legal.

Sabe-se que o estágio implica na formação do estudante, tendo como objetivo proporcionar a experiência laboral ao estagiário e prepará-lo para que se possa desenvolver na atividade associada à sua futura profissão.

Entretanto, quando uma empresa contrata estudantes para um estágio e se limita a admiti-los sem se preocupar com a formação, trata-se de uma violação do direito laboral. Resumindo, empresa não pode se aproveitar do estágio para cortar os gastos decorrentes da contratação de um funcionário.

A nova lei do estágio estabelece alguns critérios para que a empresa possa formalizá-lo:

-matrícula e frequência regular do educando em curso de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos e atestados pela instituição de ensino;

– celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino;

– compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso;

-orientação e supervisão de funcionário do quadro de pessoal da parte cedente, o qual deve ter formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário;

– contratação de estagiários diretamente relacionada (proporcional) ao número de empregados da empresa.

Assim, o advento da nova lei, entre outras coisas, visou garantir uma relação segura e livre de fraudes, possibilitando ao aluno estagiário vislumbrar na prática os ensinamentos adquiridos na escola e o preparando para o mercado de trabalho, sem que seja prejudicado em seus estudos ou mesmo explorado pela parte concedente.

Deve-se ficar atento, ainda, ao seguinte: o estágio não deve ser confundido com emprego e, portanto, o estagiário não deve ser cadastrado no PIS/PASEP, não deve ter contrato de experiência, não tem direito 13º salário, aviso prévio, verbas rescisórias, FGTS, entre outros direitos trabalhistas normalmente assegurados aos celetistas. Ao estagiário também não se estende os benefícios como vale alimentação, assistência médica, odontológica e etc.

No entanto, por faculdade da empresa, estes benefícios poderão ser estendidos aos estagiários, desde que não sejam descontados da bolsa-estágio, para que não implique no reconhecimento do vínculo empregatício.

Na Justiça do Trabalho é comum a existência de reclamações trabalhistas envolvendo empresas que colocam os estagiários para exercer força de trabalho de empregados, o que configura fraude, já que a lei é bem clara ao determinar a função do estágio e como ele deve ser estabelecido.

Isto posto, veja-se que a Justiça do Trabalho é competente para julgar processos envolvendo empresas e estagiários, nas condições em que uma das partes exige o que não lhe é de direito a outra.

Fernanda Leite Ferra Flores é advogada, especialista em direito do trabalho e colunista no site www.maisdireito.blog.br.

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“Dinheiro rápido, fácil, sem consulta ao SPC/SERASA”. A fórmula parece soar mágica, e encanta milhares de pessoas que, todos os dias, procuram o “maravilhoso mundo” do empréstimo consignado.

Contudo, a realidade é outra. Bem outra!

A oferta descomplicada de dinheiro traz consigo uma série de implicações que, se não bem analisada, pode se transformar em dor de cabeça ao consumidor. Portanto, muita atenção com as dicas que daremos ao final desse artigo.

Sem dúvida, a maior reclamação contra as Financeiras do crédito consignado é o valor descontado que, com frequência, é maior que o contratado. Além disso, apesar do Governo ter anunciado que iria possibilitar aumento no desconto – um verdadeiro absurdo, diante do endividamento crescente e descontrolado já existente – o valor máximo de desconto é de 30% do recebido (podendo chegar a 35% se o excedente servir para o pagamento de dívida com cartão de crédito).

Assim, ainda que o consumidor realize 2, 3, 4 empréstimos…Os valores deles somados não podem ser superiores a 30% (ou 35%, como explicado) do valor do salário ou aposentadoria do consumidor.

Outro ponto de grande discussão são os produtos “empurrados” pelos bancos nesses contratos. E explico! Muitas das vezes, sob o pretexto de agilizar a contratação e o recebimento do empréstimo, os bancos vendem outros serviços aos consumidores (títulos de capitalização, seguros…) que não são do interesse do consumidor. No Direito, o nome disso é “venda casada”, e é terminantemente proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Por fim, mas, talvez, a mais danosa e perigosa das atividades das financeiras: o fornecimento de empréstimo por intermédio dos “Pastinhas”. Para quem não sabe, “Pastinha” é o nome vulgarmente dado aos agentes das instituições financeiras que ficam nas ruas oferecendo o serviço de empréstimo consignado. Por serem celebrados fora do estabelecimento adequado, e, muitas das vezes, sem a devida atenção, os funcionários não repassam as devidas informações contratuais, como os valores a ser descontados, as taxas, e o mais escabroso: por solicitarem os documentos dos consumidores, sob o pretexto de análise de viabilidade de crédito, não raro contratos são realizados sem a permissão do consumidor.

Assim, tempos depois da abordagem do “Pastinha”, o consumidor passa a ter descontado parte do seu salário ou benefício, quando sequer celebrou contrato. Tal atitude, além de contrária ao Código de Defesa do Consumidor é, sem dúvida, configurada como crime de estelionato.

Esses e outros abusos podem e devem ser solucionados na Justiça. Além do ressarcimento material, tais ilegalidades são passíveis de indenizações por danos morais.
Não seja mais uma vítima! Sempre que for contratar tal serviço, busque sempre analisar as dicas que seguem:

• Pesquise a melhor taxa de juros;
• Saiba quanto você vai pagar ao todo;
• Entenda o contrato antes de assinar. Na dúvida, não assine e exija sempre uma cópia do contrato;
• O valor das prestações deve ser igual ao informado no contrato;
• Jamais permita que outras pessoas façam empréstimos em seu nome;
• Evite fazer empréstimo em sua casa, na rua ou por telefone;
• Empréstimo feito em casa, na rua ou por telefone: em caso de arrependimento, desista em até 7 dias;
• Quitação antecipada dá direito à redução dos juros;
• Venda casada? Você não precisa comprar outros produtos além do empréstimo (títulos de capitalização, conta corrente, seguro, etc);
• Mesmo tendo assinado o contrato, nem tudo está perdido! Se acreditar que foi lesado ou fraudado, procure os órgãos de defesa do consumidor ou a Justiça!

Marcos Souza Filho é advogado, sócio do escritório do Brito & Souza Advogados, colunista no site www.maisdireito.blog.br e professor.

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O homem já viveu no campo, na cidade, e, agora, vai viver na internet. A frase não é minha, é uma adaptação do filme “A Rede Social” que revela o surgimento do Facebook. O filme é bom. Mas, a frase, pra mim, é ainda melhor.

Vivemos todos, em maior ou menor grau, no mundo dos e-mails, das postagens, das visualizações, das curtidas, do WhatsApp, dos twittes, do Instagram…Enfim, o admirável mundo novo. Os números são impressionantes e não param de crescer. No Brasil, a cada minuto 100.000 twittes são enviados, 690.500 conteúdos são expostos no Facebook, 48 horas de vídeo são vistos no Youtube. 3.600 fotos são compartilhadas no Instagram….Enfim, vivemos ou não na Internet?

Ocorre que por se travar num espaço virtual, a relação dada nesse ambiente se torna bastante perigosa. Explico melhor: por não existir o face a face, o olho no olho, tendemos a ser mais “corajosos”, mais atrevidos, mais audaciosos, o que nos torna mais vulneráveis e, infelizmente, mais criminosos também.

Os crimes são inúmeros, e entendo ser maçante ao leitor saber o que dispõe a lei em cada caso. Assim, a grosso modo, indicarei algumas condutas que são passíveis de responsabilidade criminal. São elas:

Acessar, mediante violação, dispositivo alheio sem autorização do titular. Obter, mediante invasão, conteúdo de comunicações eletrônicas privadas ou sigilosas (fotos, mensagens, vídeos…). Nesses últimos casos, a pena aumenta se esse conteúdo for divulgado a terceiro, ainda que gratuitamente.

Mais? Oferecer, trocar, distribuir, publicar fotografia ou vídeo com cena de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente. Pena? 3 a 6 anos, mais multa!

E o pedófilo que pensa estar seguro por não compartilhar tais imagens, esclareço que o fato de possuir ou armazenar já é conduta delituosa, passível de pena de até 4 anos.

Como sabemos, a Web também é campo vasto para as ofensas pessoais. Mas, ressalto que aquele que divulga informações, muitas vezes mentirosas, prejudicando a reputação de outras pessoas pode responder pelos crimes de calúnia, difamação ou injúria.

Pena ainda maior é dada aos ignorantes que divulgam mensagens relacionadas a preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional: reclusão de 2 a 5 anos.

Por fim, saliento que os crimes cometidos na Internet são a bola da vez. Tanto a Polícia (Civil e Federal) como o Ministério Público fecharam cerco contra os autores desses delitos. Operações são realizadas com frequência. Pessoas são investigadas por meses, sem nem desconfiar que são alvo delas. Muito cuidado com o que você divulga, compartilha e armazena. A internet não é a privada da sua casa.

Marcos Souza Filho é advogado, sócio do escritório do Brito & Souza Advogados, colunista no site www.maisdireito.blog.br e professor.

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“Dr., estou namorando há 02 ano e meio. Durmo muito na casa dela e ela na minha, e meus amigos já me disseram que a gente já era considerado união estável. É verdade isso? Não precisa ter pelo menos 03 anos? Estou preocupado pois me disseram que metade do que tenho é dela. É assim mesmo?”
Ao leitor (que permitiu a resposta pública, e pediu que escrevesse sobre o tema) e aos demais interessados, respondo: pode ser que sim, pode ser que não!

Antes de qualquer coisa é preciso reforçar que o tempo é o menos importante para que seja reconhecida uma união estável. Às vezes, um relacionamento dura 8, 9, 10 anos, mas é só um simples namoro. Outras vezes, dura 08, 09, 10 meses, e ser configurada a união estável.

O que realmente importa é que exista relação de afeto entre duas pessoas, de forma duradoura, pública e com o objetivo de constituir família. Mas, entenda o “duradouro” como a intenção de que dure, e não como muito tempo. Pública é a relação onde os amigos, familiares, colegas tenham conhecimento da sua existência, e não como mera exposição conjunta em ambientes ou redes sociais. E o requisito mais importante, a intenção de constituir família.

Constituir família não é necessariamente ter filhos. É perfeitamente possível uma união estável onde o casal não possa ter filhos, ou opte por não os ter. Constituir família vai além. Significa companheirismo, fidelidade, construção de ideais em comum, amor e tudo o mais que se espera de uma relação saudável.

Importante também lembrar que não é preciso coabitação, ou seja, que morem no mesmo lar. Cada um pode morar em sua casa e ainda assim existir união estável. Mas, nesses casos, outras provas deverão se fazer presentes, como a conta em banco conjunta, divisão de despesas, roupas e objetos pessoais na casa do outro…Enfim, tudo aquilo que demonstre que existe algo além do mero namoro.

Agora, pelo visto, a grande preocupação do leitor é em relação aos seus bens. Amigo, se você se enquadra na situação exposta, todos os bens adquiridos ao tempo da relação é presumido como esforço em comum. Assim, aquele carro, ou a televisão nova, e até mesmo o micro-ondas adquiridos no período, são considerados bens do casal.

Mas, calma, nem tudo está perdido! Um simples contrato entre o casal pode estabelecer uma exata divisão dos bens e a participação de cada envolvido na aquisição deles. E, claro, quanto antes seja feito, menor a dor de cabeça no futuro.

E você, leitor, está vivendo uma situação parecida? Procure um advogado de sua confiança e coloque os pingos nos “is”.

Marcos Souza Filho é advogado, sócio do escritório do Brito & Souza Advogados, colunista Mais Direito e professor.

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Depois de algumas colunas versando sobre o direito civil, direito do consumidor e direito previdenciário, hoje, voltaremos a abordar um tema de fundamental importância relativo ao direito do trabalho.

Primeiramente, vamos entender o que significa ACIDENTE DE TRABALHO: é o acidente ocorrido com o trabalhador durante sua atividade laboral ou no trajeto de sua casa/trabalho ou trabalho/casa. Ou seja, o acidente que ocorrer desde a sua saída para o trabalho, no decorrer do seu expediente ou até sua volta para sua casa.

Em função disso, portanto, um dos benefícios garantidos ao trabalhador é a estabilidade do empregado no caso de acidentes em serviço, sendo mantido o seu contrato de trabalho pelo prazo mínimo de doze meses, após a cessação do auxílio-doença, independentemente de percepção de auxílio acidente.

Observe que resta demostrado que tal estabilidade é dada somente após a cessação do auxílio doença, o que nos faz presumir que o trabalhador deve ter passado em perícia no INSS, e dado a ele o direito do auxílio doença acidentário.

Durante os primeiros trinta dias consecutivos ao do afastamento da atividade por motivo de doença ou de acidente de trabalho ou de qualquer natureza, caberá à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário integral.

São pressupostos para a concessão da estabilidade, portanto, o afastamento da sua atividade habitual superior a trinta dias e a consequente percepção do auxílio doença acidentário, salvo se constatada após a despedida doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego.

ATENÇÃO!!! O empregado submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho.

A partir disso, para ter direito à estabilidade por acidente de trabalho, podemos sintetizar da seguinte maneira:

• O empregado deve ter sofrido acidente em serviço ou no trajeto casa trabalho e trabalho casa;
• O acidente tem que ter provocado a perda parcial ou total da capacidade laborativa definido pelo médico (com afastamento por mais de 30 dias), e com isso emitindo a CAT;
• De posse da CAT, o empregador deverá entrar no site da previdência, baixar um programa para comunicar o acidente de serviço até o 1º dia útil da ocorrência do acidente (http://www.dataprev.gov.br/servicos/cat/cat.shtm);
• O empregado passará em perícia no INSS, após a comunicação da CAT, para dar entrada no INSS solicitando o benefício, se for concedido o auxílio doença acidentário, ele terá direito a estabilidade de 12 meses a contar do término do afastamento.

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Até mais!

Fernanda Leite Ferraz Flores é advogada, especialista em direito do trabalho e colunista MAIS DIREITO.

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