Cultura: Desvio de dinheiro da Lei Rouanet pagou até casamento em Jurerê Internacional

LEI_ROUANET1A Polícia Federal investiga desvios de dinheiro federal concedidos para projetos culturais pela Lei Rouanet em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro. Uma operação foi montada na manhã desta terça-feira (28) para cumprir 51 mandados, entre prisões temporárias e mandados de busca e apreensão, em sete cidades.

Chamada de Operação Boca Livre, a ação da PF vai apurar uma quadrilha que atuou dentro do Ministério da Cultura. Segundo o G1, o grupo criminoso conseguiu aprovação de R$ 170 milhões em projetos.

Segundo informações divulgadas pela PF, os desvios eram feitos através de superfaturamento, notas fiscais de serviços e produtos fictícios, projetos duplicados e contrapartidas ilícitas. Ainda de acordo com o G1, diversos projetos de teatro itinerante voltados para crianças carentes deixaram de ser executados. Livros que deveriam ser doados a escolas e bibliotecas públicas também nunca foram entregues.

Com o dinheiro, os suspeitos faziam shows com artistas famosos em festas particulares de grande empresas e até festa de casamento de um dos investigados na Praia de Jurerê Internacional, em Santa Catarina. Os suspeitos responderão por organização criminosa, peculato, estelionato contra União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica. As penas chegam a doze anos de prisão.

“Nós vimos a gravação de um vídeo do casamento, uma festa boca livre que nós pagamos. No meu casamento, eu paguei. Por sinal, fiquei pagando um ano ainda. No casamento desse senhor que pagou com a Lei Rouanet foi em um hotel cinco estrelas em Florianópolis com direito a vídeo gravado. Nós achamos que tivesse sido contratados modelos para fazer o vídeo. Eram os convidados mesmo, champanhe sendo aberto e isso com a Lei Rouanet”, declarou.

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A investigação cita o Ministério da Cultura, as empresas Bellini Eventos Culturais, Scania, KPMG e o escritório de advocacia Demarest, Roldão, Intermedica Notre Dame, Laboratório Cristalia, Lojas 100, Nycomed Produtos Farmacêuticos e Cecil.

O casamento do filho do empresário Antonio Carlos Bellini Amorim, do Grupo Bellini, em Jurerê Internacional, em 25 de maio deste ano, seria um dos eventos bancados com verbas da Lei Rouanet.

Em dois vídeos sobre o evento, divulgados em redes sociais, um no dia anterior ao casamento e outro na cerimônia, é possível ver os convidados com taças de bebidas.

“Essa operação de hoje detectou já de início R$ 180 milhões, obviamente a investigação vai continuar. Há indícios de mais dinheiro, valor maior ainda desviado”, afirmou Moraes.

“A utilização da Lei Rouanet com desvio de finalidade muito grande, não para incentivar a cultura, mas sim para incentivar o crescimento de fortunas pessoais, festas pessoais, festas de final de ano”, disse.

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A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor (PTC/AL), em 1991. A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para empresas e pessoas físicas. Na prática, por exemplo, a Lei Rouanet permite que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.

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“Give Me Your Love” Caroline & Felipe – Jurerê Internacional from Zani Filmes on Vimeo.

THEDAYBEFORE – Caroline & Felipe – Jurerê Internacional from Zani Filmes on Vimeo.

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