O deputado Federal Luiz Argolo que obteve mais de 300 votos no município de Cansanção nas eleições do dia 5 de outubro, poderá ter o mandato cassado ainda esse mês. A Comissão de Ética da Câmara adiou para o próximo dia 22 a votação do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que propõe a cassação do mandato de Luiz Argôlo (SD-BA) por quebra de decoro parlamentar. O adiamento foi motivado por um pedido de vista coletivo dos deputados Sérgio Brito (PSD-BA) e Pastor Eurico (PSB-PE).
Luiz Argôlo é investigado por denúncias de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Trechos de conversas entre o deputado e o doleiro divulgados por jornais e revistas apontam para a existência de negócios ilícitos envolvendo os dois, como lavagem de dinheiro.
A defesa do deputado alegou à comissão que os recursos repassados a Argôlo por Youssef eram referentes a uma transação de venda de um terreno e que foi vítima de um vazamento seletivo.
“Houve evidente quebra de decoro. Todo ato atentatório à dignidade do Parlamento é quebra de decoro. Agente público que pede dinheiro, não só quebra o decoro como comete crime na esfera penal: corrupção passiva e tráfico de influência. E a solicitação desses valores não tem conexão com os argumentos apresentados pela defesa de que seria para a compra de um terreno”, afirmou Rogério após a leitura do relatório.
O deputado disse que já esperava o pedido de vista, mas descarta a hipótese de ser uma tentativa de derrubar seu parecer, que pede a cassação de Argôlo. “O pedido de vista é regimental no sentido de garantir a ampla defesa, o que não significa que quem pediu vista vá apresentar um voto em separado e que este vá prevalecer”, afirmou. Para que outro relatório seja aprovado, o meu tem que ser rejeitado”, explicou.
Duas representações contra Argôlo por quebra de decoro parlamentar foram analisadas pelo Conselho de Ética: uma apresentada pela Mesa Diretora da Câmara após as investigações da Corregedoria da Casa e outra, protocolada no conselho pelo PSOL.
Durante o processo, em audiência realizada pelo conselho no início de setembro, Meire Poza, ex-contadora de Youssef, disse que ele e Argôlo eram sócios e que, em uma das viagens a Brasília, o doleiro ficou hospedado no apartamento do deputado. Meire revelou que o parlamentar recebeu mais de R$ 1 milhão do doleiro.
No parecer, Marcos Rogério diz que as provas são “fortes” e que a conclusão pela cassação por quebra de decoro foi inevitável. “É evidente a procedência das representações formuladas pela Mesa Diretora e pelo PSOL contra o representado. Suas relações com Alberto Youssef, longe de serem apenas referentes à venda de um imóvel, envolvem tráfico de influência e prática de negócios e pagamentos ilícitos, bem como, possivelmente, de corrupção e lavagem de dinheiro.”
