É muito estimulante quando alguém, além de ler a crônica e comentar, ainda oferece ao
autor o desafio para abordar um tema da sua preferência. Assim é que o leitor Carlos
Fernando, num comentário, solicitou: “Numa próxima crônica, sugiro tratar da
transparência, termo usado com ênfase pelos gestores em passados. Falar em
transparência é fácil, a forma de ser transparente na gestão é que interessa à
sociedade”. A afirmativa é autêntica, visto que reflete comportamento muito comum no
universo político, quase sempre recheado de distorções na prática.
Com a devida vênia do Acordadinho, copiarei a sua boa prática de buscar a definição
etimológica para certas palavras, a fim de facilitar o prévio entendimento.
Transparência – (Figurado) Particularidade do que não possui duplo sentido; que se
apresenta com clareza; limpidez.
Transparência – (Política) Preceito através do qual se impõe à administração pública a
prestação de contas de suas ações, através da utilização de meios de comunicação.
A Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos
Estados, Distrito Federal e dos Municípios, deve estimular a sua relação com o cidadão
através da ampla divulgação dos seus atos, visto que essa obrigação já está contida na
própria Constituição Federal de 1988, no art. 37, onde se lê que: “[…] obedecerá aos
princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, PUBLICIDADE e eficiência”.
Ainda que a composição do título desta crônica ofereça a possibilidade de dupla
variação para a palavra TRANSPARÊNCIA, na definição dada para o seu sentido
“figurado” já se vê que ela “não possui duplo sentido” e, assim, ao passar informações
usando os artifícios da fraude, da ocultação da verdade e da falsidade dos números, o
ato se caracteriza como uma violência torpe e indesejável. A palavra, no seu sentido
“político” fundamenta a obrigação moral daqueles que exercem a administração pública
de darem divulgação dos seus atos de gestão, prestando contas à sociedade com
lançamentos contábeis legítimos e verdadeiros, e não maquiando valores e passando
índices falsos, como, costumeiramente, temos assistido por uns e outros que andam por
aí, e todos nós sabemos que eles existem!
É uma verdade incontestável que a violação desses princípios tem raízes fincadas ao
longo da nossa História. É como se o mal exemplo estivesse passando de pai para filho.
Os recalcitrantes se defendem dos seus desvios, no que convencem os seus seguidores
mais sectários, justificando que os graves erros recentes e atuais não são únicos porque
outros governos também praticaram tais ilícitos no passado. Essas ponderações apenas
nos remetem ao ditado “é o sujo falando do mal lavado”, o que é inaceitável.
A dimensão da grave crise econômica que ora o país atravessa é exatamente o
resultado da falsa pujança de uma economia forjada em dados mentirosos, com o intuito
de dar continuidade a um projeto político sem coerência com os interesses da nação.
Embora não veja o atual Governo com competência e credibilidade para retirar o país do
fosso em que se encontra, principalmente pelo fato da maioria dos membros que
integram a sua equipe se achar comprometida com os mesmos desvios de moralidade
política que, no conjunto, inspiraram a deposição do governo anterior, estou convencido
de que a grave situação herdada não encontrará solução num passe de mágica. Fala-se
em antecipar as eleições, e logo surge a pergunta inquietante: Para eleger quem?
Apesar de todo esse contexto, reconheço a necessidade de reacender a chama do
otimismo e voltar a acreditar no país, fatores fundamentais para a construção de um
novo cenário nacional. Vai ser preciso, porém, que o cidadão utilize com muito critério a
lupa que vai lhe mostrar a “clareza e limpidez” dos Relatórios de Gestão Fiscal dos
administradores das Instituições Públicas, bem como para enxergar com mais
profundidade o caráter do político à sua frente, o que o ajudará a identificar entre a
TRANSPARÊNCIA real e a APARÊNCIA enganadora de suas atitudes e ações. E como
bem afirmou o leitor, “a forma de ser transparente na gestão é que interessa à
sociedade”.
Chega de falsidades e mentiras!
AUTOR: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle,
Monitoramento e Avaliação no Setor Público (Salvador-BA).
