Facebook Twitter Instagram
    Facebook Twitter Instagram LinkedIn WhatsApp
    Portal de NotíciasPortal de Notícias
    Fale Conosco
    • Home
    • Brasil
    • Carros
    • Variedades
    • Economia
    • Entretenimento
    • Saúde & Bem Estar
    Portal de NotíciasPortal de Notícias
    Home»Brasil»Dilma aumenta imposto dos celulares, tablets, PCs, vinho e cachaça; veja
    Brasil

    Dilma aumenta imposto dos celulares, tablets, PCs, vinho e cachaça; veja

    Por Gabriel Araújo1 de janeiro de 2016
    Facebook Twitter WhatsApp

    dilmaA presidente Dilma Rousseff sancionou, com sete vetos, uma lei que aumenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas quentes, como vinho, cachaça e outros destilados. O texto também suspende a isenção concedida por dez anos de algumas tarifas a computadores, smartphones, notebooks, tablets, modens e roteadores.

    A nova lei foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” editada na quinta-feira (31). As novas regras faziam parte de uma medida provisória, agora convertida em lei, enviada ao Legislativo como parte do pacote de ajuste fiscal do governo, já que visa aumentar a arrecadação por meio do aumento de tributos ao setor produtivo.

    O texto prevê o pagamento de alíquota cheia de PIS e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para os itens de informática a partir deste mês, durante todo o ano de 2016.

    Nova cobrança de vinho e destilados
    Com a mudança, o IPI cobrado sobre as bebidas quentes passará a ser calculado com uma alíquota sobre o preço de cada produto. Isso significa que uma garrafa de bebida mais cara vai pagar um imposto maior, proporcional ao seu valor. Antes da nova lei, era cobrado uma taxa fixa por determinada quantidade produzida de um tipo de bebida, independemente do seu valor.

    Para uma garrafa de 750ml de vinho de mesa, por exemplo, era cobrada taxa fixa de R$ 0,73. Na nova regra, o imposto será de 10% do preço. Uma garrafa de vinho de R$ 80 passa a pagar, portanto, um imposto de R$ 8 ( ou seja, 10% de seu valor). Esta taxa para bebidas quentes varia de 10% a 30%. Ele será de 25% a 30% para aguardentes e de 30% para uísque e vodca.

    Um dos dispositivos vetados pela presidente foi um parágrafo que definia as alíquotas máximas do IPI para os produtos. A justificativa do governo é que os dispositivos tratam de IPI, caracterizado como regulatório, “em razão de sua natureza extrafiscal e de sua seletividade” e, por isso, “não é adequada a fixação em lei de alíquotas máximas”.

    Outros  pontos acabaram vetados porque resultariam em renúncia de receita e não traziam a estimativa de impacto no Orçamento. (Com informações do G1)

    Gabriel Araújo
    • Facebook
    • Instagram
    • LinkedIn

    Jornalista, produtor de conteúdo digital, especialista em servidores Linux e Wordpress. Escreve sobre Carros, política, Esportes, Economia, Tecnologia, Ciência e Energias Renováveis.

    • Posts Recentes
    3 de fevereiro de 2023

    Brasileiro gasta tempo e dinheiro para transformar VW Gol em SUV dos sonhos

    30 de janeiro de 2023

    Inteligência Artificial é a nova revolução industrial

    30 de janeiro de 2023

    É possível inverter a lógica educacional? Mestre em educação responde e explica como

    23 de janeiro de 2023

    Projetos da Transit ganham assistência padronizada da Ford

    Portal de Notícias
    • Política de Privacidade
    • Termos de Uso
    © 2023 Portal de Notícias - Todos os direitos reservados

    Digite e pressione Enter para Pesquisar. Ou Esc para cancelar.