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    Destaque

    Dívida de R$ 1,6 milhão: Receita Federal acusa Lula de sonegação e conluio em propinas

    Por Gabriel Araújo11 de setembro de 2021
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    A Receita Federal acusa o ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de sonegação impostos e conluio com empreiteiras para ocultar rendimentos milionários. A informação é da revista Veja, que obteve documentos de um processo de execução fiscal que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal em São Bernardo do Campo, São Paulo.

    lula entrevista intercpet
    Foto reprodução; Intercept

    Conforme a publicação, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra Lula por uma dívida de R$ 1,25 milhão, referente a impostos que deixaram de ser colhidos. Segundo a Receita Federal, Lula teria omitido, em suas declarações de renda, os recursos que recebeu de duas empreiteiras para executar reformas no tríplex do Guarujá e no sítio de Atibaia, ambos em São Paulo.

    A ação da Receita Federal contra o petista foi impetrada em junho do ano passado, e a investigação prosseguiu mesmo com o processo criminal contra Lula anulado – após a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os auditores concluíram que o tríplex pertencia ao ex-presidente e que a reforma era parte de um pacote de vantagens financeiras não declaradas sobre as quais incidem tributos.

    Em relação ao sítio de Atibaia, a Receita diz que os crimes fiscais também ficaram configurados. Segundo procuradores da Lava Jato, o local foi reformado pela empreiteira OAS em parceria com a Odebrecht, que financiou a obra com aval do ex-presidente Lula.

    “O fiscalizado omitiu rendimentos tributáveis na forma de bens e direitos oriundos de reformas pagas pela OAS no apartamento tríplex e no sítio Atibaia, conforme exaustivamente detalhado neste relatório. O mesmo era proprietário do tríplex e, com relação ao sítio Atibaia, foi beneficiado pelas reformas feitas no mesmo, haja vista que era usuário contumaz do imóvel e tais reformas só foram feitas devido a esse fato”, afirma outro trecho do relatório da Receita Federal.

    Em resposta à revista Veja, a defesa de Lula questionou a legalidade da cobrança, alegando que os documentos utilizados pela Receita Federal têm origem em processos anulados pelo Supremo.

    “Essa cobrança se refere a tributos que teriam sido supostamente gerados em virtude da aquisição do tríplex e do sítio, só que tudo se baseia na Operação Lava Jato, que foi anulada pelo Supremo”, disse o advogado Cristiano Zanin. (ARATUON)

    Gabriel Araújo
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    Jornalista, produtor de conteúdo digital, especialista em servidores Linux e Wordpress. Escreve sobre Carros, política, Esportes, Economia, Tecnologia, Ciência e Energias Renováveis.

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