O Ibovespa opera em queda nesta sexta-feira (8), como se não bastassem às tensões externas por conta da guerra comercial entre EUA e China, a notícia do dia é a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de revogar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o que beneficiou quase cinco mil pessoas presas atualmente, inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Às 17h00 (horário de Brasília) o Ibovespa caía mais de 2%. Já o dólar comercial avança assustadoramente e já ultrapassa os R$ 4,16.
STF
Após cinco sessões e uma divisão na Corte, o desempate foi obtido com o voto do presidente, ministro José Dias Toffoli. Segundo ele, em 2011, a alteração no Código de Processo Penal (CPP) definiu que “ninguém será preso, senão em flagrante delito ou em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado”. De acordo com Tofolli, a norma é constitucional e impede a prisão após a segunda instância.
Com a decisão de ontem, os condenados que foram presos com base na jurisprudência anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos.
Os principais condenados na Operação Lava Jato foram beneficiados, entre eles, o ex-presidente Lula, preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Segundo o Ministério Publico Federal (MPF), cerca de 80 condenados na operação na Operação Lava Jato serão atingidos. Integrantes da força tarefa divulgaram nota em que afirmam respeitar decisão do STF, entretanto disseram que a medida é dissonante ao sentimento de “repúdio à impunidade e com o combate à corrupção”.
Lula Deixou a prisão
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40.
Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.
Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.
A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.