Ex-prefeito de Senhor do Bonfim se defende ao Tribunal de Contas

    paulomachado(8)Após o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ordenar o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 502.036,25, com recursos pessoais, o ex-prefeito de Senhor do onfim, Paulo Machado, garante que vai recorrer da decisão.

    Em nota, o ex-prefeito disse que não recebeu a notificação para apresentar defesa em tempo hábil e reclama ter sido julgado “à revelia”. O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência, pela não apresentação de notas fiscais originais junto a diversos processos de pagamentos, no exercício de 2010.

    Duas circunstâncias distintas motivaram a decisão desfavorável ao ex prefeito, conforme o TCM. Na primeira, Paulo Machado efetuou pagamento no montante de R$ 377.135,84 à Cooperativa de Transporte de Estudantes e Passageiros de Senhor do Bonfim e outros R$ 124.900,41 à Construtora Veloso Batista Ltda. As duas operações foram consideradas irregulares.

    Contudo, o gestor teve tempo de apresentar defesa, mas não fez. Além disso, o então prefeito não apresentou notas ficais originais à diversos processos de pagamento e não justificou a ausência da comprovação.

    Em nota, o ex-gestor defendeu-se perante a população bonfinense sobre o processo de ressarcimento aos cofres públicos. “Há pagamentos em que os recursos são oriundos de convênios ou fontes que exigem as notas fiscais nos processos de prestação de contas, o que às vezes obriga o prefeito a encaminhar ao TCM notas fiscais autenticadas, já que as originais também têm de ser encaminhadas aos organismos que enviaram os recursos. Assim que tivermos os números dos processos em mão, usaremos do direito de recorrer, justificando os fatos ao TCM”, disse.

    Ainda no texto, Paulo Machado explica que não teria recebido notificação do TCM em tempo hábil para apresentar defesa e reclama de ter sido julgado “à revelia”. “Não se trata de “rejeição de contas” como parece a alguns. Por outro lado, pago mais uma vez o ônus de estar fora da prefeitura e não receber a notificação para apresentação de defesa em tempo hábil, ocorrendo o julgamento à revelia. Mas nada há que não possa ser demonstrado e comprovado”, garantiu o ex-prefeito.

    Ele refuta ainda as declarações do atual prefeito, Dr. Correia de que, “o gato comeu o dinheiro”, ou “só encontramos R$ 102 em uma conta”, Paulo Machado garantiu que deixou nos cofres da Prefeitura quase R$ 6 milhões, de recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Ministérios, Secretarias de Governo, e de recursos próprios.