Estamos vivenciando o pós-carnaval e, por algum tempo, reinará silêncio “no reino da Dinamarca”, para bem utilizar, por analogia, a oportuna frase de William Shakespeare, na peça Hamlet. Mas, tanto pode ser utilizada a expressão “algum tempo” como poderia ser mais enfática a frase “por pouco tempo”, visto que tão logo sejam recolhidos os Trios Elétricos, em muito breve serão liberados os sons dos maravilhosos forrós juninos, que despertarão cedo para ocupar todos os espaços desse nosso Norte e Nordeste brasileiro, anunciando a chegada do São João! Porque, sem uma festa, não sabemos viver!
Como disse na crônica anterior que somente “Depois do Carnaval… Conversaremos”, obviamente, já estamos liberados para voltar a conversar assuntos pessoais diversos ou provocar a abordagem dos temas que integram o conjunto das nossas preocupações. Embora a boa regularidade dos fatores que compõem a estabilidade econômica do País, seja o elemento fundamental de segurança para a Nação e o seu povo, existem outros fatos e acontecimentos políticos, sociais e culturais que, direta ou indiretamente, funcionam como instrumentos complementares de paz e tranquilidade para toda a sociedade.
Por exemplo, ao longo da semana, circulou a triste e inquietante notícia de que o Brasil foi penalizado com a queda de seis posições no ranking mundial dos países mais democráticos do mundo, de 51º para 57º lugar. Os dados estão contidos na publicação referente ao “The Democracy Index 2024”, feita anualmente pela The Economist Intelligence Unit, uma empresa de pesquisas e análises do Economist Group, que publica a revista The Economist. Portanto, é uma considerável referência para o mundo financeiro e político.
Numa análise mais limitada sobre o sentido de Democracia, alguns dirão que houve injustiça ou exagero na pontuação, dado o entendimento de que basta existirem as eleições para a escolha dos representantes do povo nos Poderes Legislativo e Executivo, e a Democracia está consolidada no País, Esse não é o ponto exclusivo. Não basta isso!
São cinco os fatores para determinar quais são os países mais democráticos e os mais autoritários do mundo. São eles: a) Características do processo eleitoral e pluralismo; b) Funcionamento do governo; c) Participação política da população; d) Cultura política; e) Liberdades civis.
Embora desconhecendo a origem da frase, popularmente as pessoas quando falam em democracia, reproduzem a definição que lhe vem à mente, de que “é o governo do povo, pelo povo e para o povo”. De fato, o povo vota em pessoas que as representam no governo. Da democracia direta passamos à democracia representativa. Essa inspirada definição, porém, pertence ao célebre Abraham Lincoln, ex-presidente dos Estados Unidos (1861-1865).
Felizmente vivemos sob um Regime Político-Democrático em que as eleições e o direito do eleitor permanecem protegidos. Mas, alguns fatos no campo jurídico demonstram que o Brasil dos nossos dias vive uma experiência surpreendente e inusitada. É que são muito freqüentes as notícias originadas do STF-Supremo Tribunal Federal, que são anunciadas como Decisões Monocráticas de um Ministro e muito pouco do Plenário ou de Turmas. Passa ao público uma concepção de que o Ministro está centralizando um poder, individualmente, que antes não se via no Supremo! Algumas de suas intervenções que limitam os direitos civis, tem preocupado a sociedade, em geral!
Diante da nobre missão do STF como defensor e protetor dos preceitos da Constituição Federal, não é admissível ir de encontro ao estabelecido no Artigo 5º, IX – “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.
O que o povo precisa saber, é que os direitos individuais de expressão não podem ser confundidos com direitos a atos de vandalismo, como os absurdos vergonhosos ocorridos em 8 de janeiro de 2022!
Autor: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público – Salvador-BA.
Blog do Florisvaldo – Informação Com Imparcialidade
6 Comentários
Parabéns!
Falou e disse professor. É bom que aprendam a não confundir as coisas. (Rio de Janeiro-RJ).
Não podemos perder de vista que, a principal ação dos golpistas seria o fechamento do STF. Assisti ontem ao filme “Ainda estamos aqui” e admito, qualquer exagero desse poder é plenamente desculpável, diante do que poderia ter acontecido no país. (Salvador-BA).
Parabéns pela crônica. Um bom final de semana. (Salvador-BA)
Caro Agenor, mais uma vez, com sua perspicácia e compromisso com a verdade, você aborda um tema que, dada sua complexidade, instiga profundas reflexões no leitor.
Como seria desejável que o princípio fundamental da democracia – “um governo do povo, pelo povo e para o povo” – fosse de fato levado a sério e plenamente aplicado na prática.
OPORTUNO ARTIGO. O AUTOR SR.AGENIR É SIMPLESMENTE CIRÚRGICO. VAI DIRETO AO PONTO. MAS TUDO O PRINCÍPIO BÁSICO CHAMA,-SE EDUCAÇÃO SEM ELA A BADERNA DOMINA E PREDOMINA INFELIZMENTE!!!?
Parabéns! Excelente artigo. (Salvador-BA).