Engarrafamento no Plenário da Câmara de Deputados
Foi interessante observar que o título da crônica anterior conectado à importante idéia de se propugnar a “REDUÇÃO NO NÚMERO DOS PARTIDOS, JÁ!”, inspirou alguns leitores ao comentário positivo não somente aprovando o tema, como sugerindo ao autor erguer a bandeira em defesa da Reforma Política também voltada à defesa da “REDUÇÃO NO TOTAL DE DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES, JÁ!”. Que eles, irresponsavelmente, querem é aumentar!
A propósito, nove anos atrás, na crônica “CONGRESSO: A GALINHA DOS OVOS DE OURO”, no texto eu já questionava a mega estrutura representada pelo nosso Congresso Nacional, tanto pelo elevado número de parlamentares, como pelo gigantismo da máquina administrativa e de logística montada à disposição.
Ilustrei o tema, inspirado nos princípios defendidos na PEC-106/2015, de autoria do Senador Jorge Viana (PT), do Estado do Acre, e outros Senadores. Vale recordar um pouco: “(…) Que a PEC visa à redução no tamanho desse Congresso Nacional, atualmente com 594 Parlamentares (de 81 para 54 Senadores, e de 513 para 386 Deputados), esse sim, um “gigante pela própria natureza”, que vive de boca aberta abocanhando tudo para si próprio! O que irrita a todos, não é somente a exagerada quantidade de parlamentares, mas a anormalidade de tantos privilégios especiais e exclusivas vantagens: sociais, trabalhistas e financeiras. Os critérios são únicos no mundo, e nem de longe se assemelham aos direitos e benefícios que eles mesmos aprovam para qualquer segmento da população ativa ou de aposentados do Brasil.”
“(…) É inadmissível que o Poder Legislativo deslize soberano sobre um oceano de benesses de toda espécie. Veja alguns exemplos, leitor: a) Legislar em causa própria, às vezes com decisões nas caladas da noite, principalmente para aumentar os próprios salários; b) Aposentadoria para Senadores após oito anos de mandato e Plano de Saúde ilimitado, sem qualquer custo; c) Os Deputados Federais pagam pelo seu Plano, também ilimitado, apenas uma taxa simbólica de R$ 249,00; d) Mesmo tendo o mandato Cassado ou não se reelejam, os Parlamentares continuam com direito ao Plano de Saúde!”
“(…) Tem mais: Cada Senador tem um custo/ano de 33 milhões de reais e cada Deputado Federal custa 6 milhões e 600 mil reais; um minuto de cada Parlamentar custa 11.545 reais! Enquanto cada brasileiro trabalha 221 dias/ano, o nosso Parlamentar só trabalha 120 dias! Este é ou não é o País das Maravilhas!”
O triste de tudo isso é que são eles que fazem as leis e essa Reforma jamais se tornará uma realidade. Pelo contrário, a Câmara de Deputados aprovou, agora, o aumento do número de Deputados de 513 para 531, atribuindo o aumento dessas novas vagas para os Estados de Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina (Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias). O Projeto aprovado está agora em poder do Senado Federal, a quem caberá a decisão final.
Enquanto isso, vale lembrar que a PEC 106/2015, de autoria do ex-senador Jorge Viana, sob a alegação de que feria a autonomia dos Estados, foi considerada inconstitucional e assim rejeitada e arquivada em março de 2019.
Como isoladamente fica mais difícil a aprovação de propostas desse tipo, é preciso pensar num projeto mais abrangente de Reforma Política, onde seja incluída uma ampla varredura em toda essa excrescência que se pratica no Congresso Nacional, enquadrando salários, vantagens e direitos, de modo a significar um mínimo de VERGONHA e RESPEITO ao povo brasileiro. O problema é encontrar quem perdeu a vergonha para eles acharem…!
AUTOR: Adm. Agenor Santos, Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público (de São Luís-MA).
Blog do Florisvaldo – Informação Com Imparcialidade
5 Comentários
Parabéns ao escritor Agenor Santos, pela firmeza e lucidez com que defende a urgente redução no total de deputados e senadores. Sua postura representa o anseio de grande parte da população, cansada de sustentar uma máquina pública inchada, cara e, muitas vezes, desconectada da realidade do país. É louvável ver alguém levantar essa bandeira com tanta clareza e coragem. Que esse debate ganhe força e desperte a consciência cívica que tanto precisamos!
Muito bom e urgente amigo Agenor esse tema, como também uma realidade que até hoje não entra na minha cabeça, a imensidão assustadora de pequenas comunidades se emanciparem como municípios, criando, cada uma, uma nova máquina de despesas.
Faz-me pensar como ao nosso redor, vários lugarejos viraram municípios, enquanto o Rio de Janeiro, São Paulo e outras grandes metrópoles são somente um município! Então deveria também, dentro desse absurdo, ter um prefeito e vereadores, por duas populações, Copacabana, Botafogo, Jacarepaguá, Méier, Bonsucesso, e outros demais bairros. Já pensou, com essa mentalidade São Paulo? Absurdo esse mundo de prefeitos e vereadores em municípios que não têm nem arrecadação pra pagar a conta.
Parabéns mais uma vez, amigo Agenor, pelos temas tão bem colocados e comentados. (Três Rios-RJ).
Parabéns! Por mais uma excelente crônica.
Agora itinerante! Uma semana em Minas Gerais, outra em Salvador e hoje, em São Luiz. Em breve Uauá ou Maracás…kkk
Ótimo final de semana para todos vocês!!! (Rio de Janeiro-RJ).
A diminuição dos Deputados, é uma boa idéia.
Porque com muitos Deputados não vemos eles trabalhando, talvez diminuindo melhorem, mais o nosso Senado. (Irecê-BA).
Assertivo como sempre o Artigo dessa semana. Precisa sim, que o povo pague menos carga de tributos e principalmente essa carga pesada desses dois locais onde dizem que é a Casa do Povo, mas, na verdade a casa é deles e para eles. Escrevendo e pensando: O POVO É QUEM DEVERIA DEFINIR A QUANTIDADE DE REPRESENTANTES PORQUE SOMOS NÓS QUE PAGÁMOS. Mas, infelizmente, o povo é o último a saber, e o primeiro a receber a alta fatura a pagar.