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    Home»Brasil»Governo da Bahia entra na mira do MPF após contrato milionário firmado para gestão de hospital
    Brasil

    Governo da Bahia entra na mira do MPF após contrato milionário firmado para gestão de hospital

    Por Gabriel Araújo5 de junho de 2020
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    Os Ministérios Público Federal (MPF) e da Bahia (MPBA) instauraram, nesta terça-feira (02), inquérito para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 051/2020, firmado entre o governo do estado e o Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (INTS) para a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Espanhol. A unidade pública de saúde, situada na capital baiana, foi inaugurada em 22 de abril deste ano, para tratar pacientes com suspeita e diagnóstico de covid-19.

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    Foto reprodução

    O contrato foi firmado em 1º de abril, com valor global de R$ 29.882.634,90, dividido em parcelas mensais de R$4.980.439,15. O prazo de vigência é de 180 dias ou enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. O funcionamento do hospital é custeado com recursos do estado e federais – do Sistema Único de Saúde (SUS), o que motivou a fiscalização conjunta entre MPF e MPBA.

    Para os MPs, a documentação que ampara a contratação emergencial – por dispensa de licitação – não contém informações que permitam verificar como se chegou ao valor estimado e efetivamente contratado para os serviços. Os MPs oficiaram a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) para que apresente informações mais detalhadas, como: quantos profissionais serão contratados; quais serviços serão terceirizados; qual a modalidade de contratação de profissionais médicos e o respectivo cálculo dos encargos sociais em caso de contratação de pessoa jurídica; e quais os valores monetários para os itens de despesa apresentados pelo INTS.

    Gabriel Araújo
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    Jornalista, produtor de conteúdo digital, especialista em servidores Linux e Wordpress. Escreve sobre Carros, política, Esportes, Economia, Tecnologia, Ciência e Energias Renováveis.

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