Itapicuru – Juiz quer implantar toque de acolher para jovens de até 16 anos

    jose-brandaoO juiz José Brandão Netto, em nota divulgada neste sábado (8), afirma que considera a possibilidade de implantar o toque de acolher no município de Itapicuru, localizado a 215 km de Salvador. Titular da comarca da cidade, Netto afirma que quer trazer a medida preventiva especialmente para o povoado de Lagoa Redonda, que faz divisa com o município de Tobias Barreto, no Sergipe. Segundo o juiz, a intenção toma como base as “várias ocorrências envolvendo menores de 18 anos” que chegaram ao seu conhecimento, e afirma que tem apoio do Conselho Tutelar da cidade para tomar a decisão. Ainda não foi divulgado um prazo para que o toque de acolher seja adotado na cidade. Caso seja implantada, a medida impedirá que jovens desacompanhados de pais ou responsáveis circulem pelas ruas da cidade à noite. A permissão para estar desacompanhado varia com a idade: as crianças até 12 anos só poderão estar nas ruas até às 20h30, as que têm entre 13 e 15 anos poderão ficar até às 22h, enquanto os jovens de 16 deverão retornar para casa às 23h, caso estejam sozinhos.

    O juiz salienta ainda que a decisão não irá ser aplicada a quem estiver retornando de igrejas, práticas esportivas e da escola, mas não especifica quais aspectos a Guarda Municipal e a Polícia Militar tomarão como referência para avaliar isto. Caso algum jovem seja encontrado descumprindo a medida, este será encaminhado ao Juizado da Infância até que seus pais sejam contatados e venham buscá-los. Em caso de reincidência, a família pode receber multa de até 20 salários mínimos, de acordo com o artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O magistrado já adotou o toque de acolher no município de Santo Estevão, onde também é responsável pela comarca, em 2009 e salienta que houve uma redução de 71% em crimes envolvendo crianças e adolescentes no ano. Brandão Netto também é responsável pela portaria que obriga as escolas baianas a tocarem o hino nacional pelo menos uma semana. (Correio)