Jacobina e Várzea Nova, localizadas na região do Sisal, na Bahia, foram alvos de uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que resultou no resgate de 11 trabalhadores em situações de trabalho análogo à escravidão nos referidos municípios.
Seis dos 11 trabalhadores foram encontrados no Povoado de Ouro Verde, em Várzea Nova, enquanto os outros cinco foram resgatados em Jacobina. Em ambos os casos, o grupo trabalhava na colheita de folhas de sisal, utilizando motores rudimentares, conhecidos como “motores paraibanos”, para extrair a fibra. Segundo o MTE, esses trabalhadores viviam em condições precárias, habitando casas deterioradas e sem acesso a banheiros adequados.
Além de estarem sem registro, esses trabalhadores eram submetidos a condições precárias e não tinham seus direitos trabalhistas respeitados. Recebiam uma remuneração extremamente baixa, variando entre R$100,00 e R$400,00, baseada unicamente na produção, para uma jornada semanal média de 44 horas. A segurança no ambiente de trabalho era negligenciada, com os trabalhadores atuando sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e ferramentas adequadas.
Nos alojamentos precários, desprovidos de móveis, os trabalhadores dormiam em pedaços de espuma no chão e mantinham seus pertences espalhados pelos cômodos. Não tinham condições adequadas para armazenar, preparar ou realizar as refeições, e a água disponível não era potável, armazenada de forma inadequada em recipientes reutilizados, o que é proibido.
A coordenadora do GEFM, Gislene Stacholski, enfatizou que as indústrias detêm a maior parte dos lucros e exercem o poder econômico, ditando os baixos valores pagos pelo sisal, perpetuando assim um ciclo vicioso de condições de vida e trabalho precárias para os trabalhadores. Ela destacou que as indústrias agem ignorando deliberadamente as más condições de trabalho em seus processos produtivos, transferindo todo o ônus para o elo mais fraco da cadeia produtiva. Elas adquirem matéria-prima produzida em condições análogas à escravidão, sem se importar com a situação, priorizando os baixos custos gerados por essas práticas informais e explorando a vulnerabilidade dos trabalhadores envolvidos, geralmente pessoas de origem humilde, com baixa escolaridade e recursos limitados, perpetuando, desse modo, um ciclo de pobreza e exclusão social.
Os responsáveis foram notificados para regularizar os vínculos de trabalho, quitar os valores rescisórios dos empregados resgatados, recolher o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e as contribuições sociais conforme estabelecido pela lei. Estima-se que os pagamentos totalizem R$197.000,00 e foram emitidas multas pelas infrações encontradas. Os trabalhadores resgatados foram encaminhados aos órgãos municipais de assistência social de suas respectivas cidades para receberem atendimento prioritário.
