José Nunes desaprova projeto que visa aumentar gastos de prefeituras

4c6811f1d90dac11c04a8e3773eb3255O deputado federal José Nunes (PSD) destacou as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras de pequenos e médios municípios, durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano que discutiu o projeto de lei nº 3.686/12, que busca estabelecer o poder público local como responsável pela implantação de equipamentos e serviços no Programa Minha Casa, Minha Vida.

De acordo com o projeto, as prefeituras ficariam responsáveis pela implantação ou ampliação dos equipamentos e serviços relacionados à educação, saúde, lazer e transporte público nos conjuntos habitacionais do programa do Governo Federal. Nunes lembrou que “os municípios vivem com a cuia na mão pedindo esmola, sem condições de investimento” e criticou a política de centralização de recursos do Governo Federal.

“Boa parte dos municípios do nordeste terá contas rejeitadas por conta do índice de pessoal que ultrapassa os 54% e esses equipamentos precisam de pessoal pra funcionar, o que vai impactar este índice ainda mais”, disse Nunes. Para o deputado, as condições de habitação melhoraram depois do Minha Casa, Minha Vida, mas não se pode atrelar a entrega das casas à disponibilização de todos os equipamentos. Ele argumentou que há conjuntos habitacionais, por exemplo, que podem ser atendidos por equipamentos existentes em bairros próximos.

Relatado pela deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), o projeto foi retirado de pauta para que sejam feitos ajustes após ampla discussão que contou com a participação dos deputados Nilmar Ruiz (PEN-TO), Weverton Rocha (PDT-MA), Roberto Britto (PP-BA), Alberto Filho (PMDB-MA), José Nunes (PSD-BA), Adrian (PMDB-RJ), Junji Abe (PSD-SP), Eurico Júnior (PV-RJ), Walney Rocha (PTB-RJ).

Fonte: ASCOM deputado José Nunes (PSD)