Monte Santo – OAB acusa juiz de fraude e diz que matéria exibida no Fantástico foi uma farsa

    juiz-Luiz-Roberto-CappioUm documento protocolado na Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia afirma que o juiz Luis Roberto Cappio — afastado no último dia 17 — “montou” as suspeitas de tráfico de pessoas no caso dos cinco irmãos de Monte Santo (BA), que foram adotadas por famílias da região, e as “vendeu” a jornalistas. A representação é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Serrinha (BA), subseção que representa os advogados das cidade de Euclides da Cunha e Monte Santo, onde Cappio atuava, e foi assinada pelo presidente da OAB local, Sabino Gonçalves de Lima Neto, e por todos os advogados que atuam naquela região. Cappio responde atualmente a dez processos administrativos no TJ baiano, além de ser investigado pela Corregedoria do TJ e pelo Conselho Nacional de Justiça.

    O texto apresentado pela OAB, ao qual o Correio teve acesso, é incisivo e faz duras críticas ao magistrado. Afirma que a matéria veiculada no programa Fantástico da Rede Globo, em outubro do ano passado, que denunciou o suposto tráfico de crianças, não passou de uma farsa. Cappio foi o responsável por revogar a guarda provisória das crianças, que estavam em Campinas e Indaiatuba, no final de 2012, e determinar o retorno delas à mãe biológica, na Bahia. A guarda foi questionada por irregularidades encontradas no processo de adoção, mas as suspeitas de tráfico de pessoas não foram confirmadas.

    “(…) é fato público e notório na região que o referido magistrado não tem sequer idoneidade moral para atuar mais nesta região, principalmente pelos fatos relacionados ao município de Monte Santo no que concerne às adoções noticiadas pelo programa Fantástico da Rede Globo. No caso, toda a região sabe que foi o próprio Dr. Cappio quem ‘vendeu’ e montou a estória juntamente com uma pessoa conhecida por Eleonora Ramos e com o jornalista José Raimundo (da Rede Globo)”, diz o texto.

    Ao Correio, Sabino confirmou as denúncias, que foram repassadas à Corregedoria do TJ e ao CNJ, que estão investigando o caso. Questionado sobre o termo “vender a estória”, ele explicou que trata-se de uma sugestão, um convencimento feito pelo juiz para divulgação, e não diz respeito a pagamentos em dinheiro.

    Em outro trecho do documento, a OAB acusa Cappio de forjar testemunhas para confirmar que as crianças foram traficadas. “Nunca vi um juiz com tantos problemas. Ele não trabalhava”, disse o presidente da OAB de Serrinha, citando o fato de Cappio não ter proferido nenhuma sentença em 2012, segundo informações do TJ.

    TV Globo reafirma teor de reportagens; Cappio não fala

    Procurado para comentar as denúncias, o juiz Luiz Cappio não atendeu as ligações da reportagem e não respondeu mensagens deixadas. Em nota, a Rede Globo afirmou que a representação da OAB/BA não questiona o mérito das reportagens do Fantástico, “que mostraram a não observância de ritos e prazos legais em processos de adoção”. A Globo condenou a afirmação da OAB de que a história foi forjada. “(A representação) limita-se a dizer, em termos vagos, que o magistrado ‘montou a estória’ com o repórter José Raimundo — afirmação falsa e injuriosa. O repórter José Raimundo é um dos profissionais mais respeitados da televisão brasileira e a TV Globo reafirma o teor das reportagens.” A jornalista Eleonora Ramos, citada pela OAB, foi procurada, mas não se manifestou. Segundo o Sindicato dos Jornalistas da Bahia, ela trabalha no Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca). Os advogados da entidade não atenderam a reportagem.

    Fonte: Correio Popular