MST ocupa fazenda produtiva em Conceição do Coité

mstO ditado “na luta entre o mar e o rochedo, quem sofre é o marisco” poderia ser usado para caracterizar a situação criada com a ocupação, por 300 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), da Fazenda Marruais, em Conceição do Coité, região sisaleira.

A fazenda é considerada produtiva, conforme laudo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de 1999, e possui menos de 15 módulos fiscais da região, ou seja, é uma média propriedade, considerada “insuscetível” de desapropriação. O MST contesta e mantém a ocupação para pressionar o Incra a arrumar outra terra para as famílias.

Já o juiz Gerivaldo Neiva, de Coité, que recebeu pedido de reintegração de posse dos advogados do proprietário, aguarda solução negociada. Enquanto isso, o empresário Giovani Ferreira contabiliza os prejuízos da ocupação.

Com 616 hectares, a fazenda foi invadida em 13 de janeiro. Os empregados, ameaçados pelos sem-terra, deixaram o local. Ao pedir reintegração de posse, o dono foi convocado pelo juiz  para reunião com autoridades  – entre eles, o prefeito, o padre e a Polícia Militar – e um representante do Incra.

Na ocasião, foi esclarecido que a propriedade não se prestava à reforma agrária. O MST  retirou as famílias  e reivindicou  nova área ao Incra. Mas, no dia 10 de julho, a fazenda voltou a ser invadida sob a alegação de que outra área não foi disponibilizada.

O advogado Luiz Walter Coelho Filho entrou com um “agravo de instrumento” ao Tribunal de Justiça pedindo liminar para a reintegração de posse, argumentando que a demora da negociação estava prejudicando seu cliente. E requereu a reintegração novamente ao juiz. Na última quarta-feira, Neiva deu um despacho, negando o pedido, sob a alegação de que  uma negociação está em curso.

O juiz resiste em determinar  a retirada das famílias para não provocar um “problema social”. Ele admite que o dono é o grande prejudicado, debitando responsabilidade ao Incra, que não arrumou novo terreno,  e ao MST, que voltou a ocupar a fazenda.

Incra e MST

O superintendente regional do Incra,  Luiz Gugé, explicou que iniciou o processo de pré- -vistoria de duas fazendas na área para o assentamento das famílias, mas o processo pode durar até dois anos.

Informou que, como a  Marruais foi ocupada, por lei não pode fazer nova vistoria do local. “Quando uma propriedade sofre esbulho, a vistoria só pode ser feita dois anos depois. Lá, ocorreram duas ocupações, então o prazo sobe para quatro anos”.

Márcio Matos, coordenador estadual do MST, contesta que a Marruais não se presta à reforma agrária. “Quero ver o laudo da vistoria do Incra”, disse, assinalando que não se trata de uma exceção.

“É uma ocupação como várias que temos na Bahia, e estamos cobrando agilidade  na reforma agrária. O governo federal não tem agido para acelerar as desapropriações de terra. Quando o governo não apresenta uma saída concreta, a tendência natural é o aumento dos conflitos, das ocupações”, acrescentou.

Prejuízo da 1ª ocupação é estimado em R$ 26,4 mil

O proprietário avalia que os ocupantes provocaram prejuízos materiais de R$ 26,4 mil na primeira ocupação. Na ação movida contra os invasores, foi anexada uma relação dos bens que teriam desaparecido da fazenda: cinco vacas, dez novilhas,16 ovelhas e 80 estacas.

Os integrantes do MST também são acusados de fazer ameaças a empregados, que foram expulsos da propriedade. Devido às ameaças e constrangimentos ao dono e aos funcionários, a ação pede uma indenização de R$ 200 mil por danos morais.

A atividade principal da Marruais é a criação de gado de corte. A área dispunha de 400 cabeças de bovinos e ovelhas, que foram transferidos para propriedade anexa (de 550 hectares) da família.

Além disso, a Marruais produz quatro toneladas de sisal beneficiado por mês, possuindo uma área plantada do produto de 150 hectares. “Arrombaram a casa do vaqueiro, que foi ameaçado e pediu demissão, temendo represálias. Nós ficamos sem ação, porque é uma invasão de propriedade claramente ilegal, nós procuramos os poderes constituídos pedindo providências e nada aconteceu. Qual o empresário rural vai querer investir na Bahia com essa insegurança jurídica?”, indaga Giovani.

O advogado Coelho Filho lamenta o atraso de decisão do juiz. “É como se tudo estivesse congelado. Nós não podemos fazer nada enquanto não sair uma decisão”. Ou seja, o advogado só pode recorrer caso a reintegração seja negada, com a manifestação do juiz de primeira instância.

Verônica de Macêdo
Jornalista  – DRT 1770 / BA.