Obras inacabadas prejudicam população de municípios baianos

650x375_1355057A história se repete em vários municípios da Bahia: obras de creches, postos de saúde e pavimentação paradas. Os motivos vão desde má gestão a disputas entre adversários políticos, passando pelo atraso no repasse de recursos pela Caixa Econômica Federal. Após ter acesso a informações de denúncias e relatórios da Controladoria Geral da União (CGU)  de obras paradas em Santa Bárbara e São Sebastião do Passé, A  TARDE foi conferir  de que forma o uso indevido do dinheiro público prejudica a população.

A planilha de medição das obras de uma creche no bairro de Matadouro Velho, no município de Santa Bárbara, localizado no semiárido a 141 quilômetros de Salvador, mostra que a construção está quase pronta. O documento, assinado por uma arquiteta da prefeitura e pela empresa que venceu a licitação, mostra a colocação de telhas de cerâmica para a cobertura e divisórias internas de granito.

Contudo, lá na comunidade do Matadouro, na beira da BR-116, no chão de terra há somente um muro e as fundações da suposta creche que deveria estar pronta, abrigando as crianças do bairro.

“Eu não sei, não, porquê tá assim. Acho que é porque mudou de governo (prefeito) e esse agora não fez”, suspeita a dona-de-casa Rosilda Santos, 44 anos, dez filhos, oito deles vivendo com ela na casinha de reboco, há duas quadras de onde deveria estar a creche. Dois deles em idade para frequentar o local.

É hora do almoço e Rosilda tem arroz e farinha para dar às crianças. “Na creche ia ter merenda. Tem uma creche, mas é lá do outro lado da pista. É perigoso”, aponta a BR-116. Informada pela reportagem de que já foi liberado pelo governo parte do dinheiro para a construção, ela pergunta: “porque então ali só tem as paredes?”.

Alarde

O convênio para construção da creche, via Ministério da Educação através do programa Pro-infância, tem valor total de R$ 1,2 milhão. A assinatura é do ex-prefeito Jailson Costa (PT), o professor Jailson. Foram liberados em 2012 R$ 634 mil e, desse montante, R$ 500 mil foram pagos à Aliança Pinturas e Reformas Ltda, vencedora da licitação.

A Aliança também está à frente de outras obras paradas por lá, como a reforma de um Posto de Saúde da Família na localidade de Varinhas, a chamada Academia da Saúde (Ministério da Saúde) e reformas de escolas.

O último repasse do convênio da creche para a Aliança, de R$ 160 mil, ocorreu ao anoitecer do dia 31/12/2012, horas antes de Jailson entregar o cargo. Ele foi derrotado nas urnas por Nilton Estrela, o Niltinho (PP). Ambos são da base do governador Jaques Wagner (PT).

A administração atual diz que só vai retomar as obras quando provar aos órgãos federais que não tem responsabilidade. “Tenho que me cobrir! Vou dar andamento, mas dentro da lei!”, diz Niltinho. Ele acusa a gestão de Jailson de não apresentar documentos que comprovem gastos.

O controlador geral do município, Rodrigo Mascarenhas, mostra os documentos de medições. A prefeitura entrou com representação do Ministério Público Federal e aguarda apuração dos fatos.

A reportagem procurou Jailson Costa em sua casa. Ele afirmou que fez “gestão honesta”, e que tudo são “mentiras” dos adversários que o acusam de “ladrão”. “Faz-se muito mais alarde político do que um estudo efetivo do caso”, defende-se.

Contudo, ele não esclareceu a discrepância entre a planilha de medição e a obra. Diz que está tudo correto e que a fundação do edifício foi mais cara que previsto. No final da entrevista, porém, admite que autorizou pagamento adiantado à Aliança (antes da medição). Porquê? “Confiança… “, responde. Ele diz que as obras seriam tocadas em janeiro de 2013. Mas o atual prefeito teria mandado parar.

Niltinho nega: “Eu não parei as obras. A Aliança me procurou, ameaçando parar, citando um aditivo. O que eu disse é que não tinha a documentação para pagar”.

A reportagem entrou em contato, por telefone, com Antonio Ribeiro, que se identificou como gestor de contratos da Aliança.

Ele revelou que recebeu os R$ 160 mil das verbas carimbadas da creche, mas que foi para pagar outra obra, de reforma de escolas. “Eles esqueceram de alterar a planilha de meta física da obra”, conta, justificando a discrepância da planilha de medição. Afirma, ainda, que a prefeitura deve R$ 350 mil à Aliança.

A explicação para os R$ 500 mil recebidos pela empresa seria a de que, no terreno, houve necessidade de terraplanagem e escavação que onerou os custos: “Está tudo correto. O prejuízo que há no município é por causa da administração atual”, acusa.

Parte da história é ouvida por Rosilda que pergunta à reportagem se, afinal, a creche “será mesmo” construída. Na impossibilidade da resposta, lamenta: “E a gente achou que seria verdade”.

A Tarde