“Operação Etanol”: Força-tarefa cumpre mandados em Salvador e cidades do interior

    biocombustiveis-etanolFoi deflagrada na manhã desta quinta-feira (13) a “Operação Etanol”, que pretende combater empresas acusadas de participar de um esquema de fraude na comercialização e distribuição de etanol combustível.

    A ação é articulada em força-tarefa pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça Regional Especializada em Combate à Sonegação Fiscal e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), Secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP), através da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

    A operação tenta cumprir oito mandados de prisão e oito de busca e apreensão nos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, na Região Metropolitana (RMS), em Feira de Santana e em Itabuna, no sul baiano. Na capital baiana, a ação é realizada em uma mansão do condomínio de luxo Alphaville, na Avenida Paralela, que seria a residência do contador da quadrilha. Em nota envia à imprensa, o Ministério Público informou que a Sefaz iniciou análise investigativa do grupo das empresas acusadas de participar do esquema na comercialização e distribuição de etanol.

    Segundo o órgão, as fraudes ocorriam através de cancelamento irregular de notas fiscais eletrônicas, desvios em postos fiscais para burlar a fiscalização, desativação irregular de empresas com vultosos débitos tributários, criação de novas companhias com utilização de sócios-laranja, emissão de notas fiscais em operações fictícias, reutilização de documentos fiscais e de arrecadação e não cumprimento de regras impostas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em decorrência destas fraudes, o grupo apresentou um crescente volume de crédito tributário no âmbito estadual, totalizando hoje o valor de R$ 383,4 milhões.

    Além da Bahia, os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos em escritórios de contabilidade e residências das cidades brasileiras de Nanuque, em Minas Gerais, Curitiba, Araucária e Ibiporá, ambas no Paraná.