Pais ainda incentivam o trabalho infantil na Bahia

    trabalho-infantilO menino não queria buscar as cabras onde o rebanho tentava se alimentar. Aos pais ele dizia ter medo do gato grande. Mas os pais precisavam. Eles não tinham tempo, pois havia outras funções ainda mais distantes para dar conta. Para eles, as crianças devem ajudar em casa, e o gato grande não passava de uma desculpa. Mas o menino foi e nunca voltou. O gato grande era uma onça.

    Essa é umas das histórias reais que exemplificam um dos grandes obstáculos para o combate do trabalho infantil no interior do estado: a aceitação do problema como algo natural, até mesmo pelos pais. A identificação deste obstáculo é resultado da primeira etapa de uma pesquisa do governo do estado empreendida pela ONG Avante-Educação e Mobilização Social.

    Trata-se de um mapeamento da situação do trabalho infantil nos nove municípios da Bacia do Paramirim, uma das regiões do estado onde o problema se apresenta de maneira mais dramática. O nome do projeto é Todos Juntos e conta com a participação de diversas instituições, entre elas a Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). A primeira etapa do projeto foi realizada durante todo mês de abril e coletou, através de entrevistas, informações valiosas sobre o problema na região.

    Para a consultora associada da Avante e coordenadora do projeto Todos Juntos, Ana Luiza Buratto, a maneira como certas comunidades ainda enxergam o trabalho infantil é um obstáculo difícil de superar. “Como são pessoas que também trabalharam na infância, elas não conseguem ver o trabalho infantil como algo prejudicial, nem mesmo os pais. Há muitos que, ao contrário, acreditam ser algo positivo”, explica.

    Ela conta ainda que os municípios visitados têm acesso às campanhas do governo contra o trabalho infantil e a favor da permanência das crianças na escola, mas que não surtem muito efeito. “As dificuldades socioeconômicas por que passam acabam sendo uma desculpa para não os obrigar a cumprir o que pedem as campanhas ou mesmo as leis”, disse.

    Um exemplo é a ausência das crianças nas salas de aula. “Em situações como a imposta pela seca, fica muito difícil, por exemplo, usar os meios cabíveis de punição. Descredenciar uma família do Bolsa Família porque a criança, que deveria ter 75% de presença nas aulas para a manutenção do benefício, falta por estar trabalhando é algo difícil de se fazer”, observou.

    Ela explica ainda que a visão de que trabalhar durante a infância é legal é ainda mais comum quando as crianças trabalham com os próprios pais. “Nas cidades visitadas, as crianças trabalham muito na agricultura familiar e nos serviços domésticos. Feiras, bares e pequenos restaurantes são outros locais onde a mão de obra infantil é muito usada”, acrescenta.

    Outra informação colhida pelos pesquisadores dá conta da presença na região do que é classificado como “piores formas de trabalho infantil”, aporta um impacto claro na saúde das crianças. Ou seja, nas cidades pesquisadas foi detectado que a mão de obra infantil é ainda utilizada em olarias, pedreiras, carvoarias e até em trabalho de mineração.

    A primeira parte do mapeamento realizou audiências públicas em cada um dos nove municípios, entrevistas coletivas e entrevistas individuais. Os dados coletados serão debatidos com instituições como a Agenda Bahia de Trabalho Decente, Setre, Superintendência Regional do Trabalho, entre outras. O objetivo é formatar politicas públicas de combate e erradicação do trabalho infantil específicas para a região.

    A segunda parte do projeto, que será iniciada em 21 de maio, é mais focada no fortalecimento das instituições que lidam com problema do trabalho infantil nos municípios.

    Serão realizados trabalhos de formação junto aos agentes públicos e integrantes de conselhos tutelares e de direito. Os municípios que fazem parte da Bacia do Paramirim são: Boquira, Botuporã, Caturama, Erico Cardoso, Ibipitanga, Macaúbas, Paramirim, Rio do Pires e Tanque Novo.

    Tribuna da Bahia