Pirâmides: Telexfree sofre 10ª derrota em processo no Acre e bloqueio continua

    0b7za3hs1hk4d4ndtkktworrqAcusada de ser a maior pirâmide financeira do País, a Telexfree seguirá bloqueada pela Justiça por tempo indeterminado. Seus cerca de 1 mihão de associados, assim, continuam impedidos de receber o dinheiro que investiram no negócio e os vultuosos lucros prometidos.

    Em julgamento terminado há pouco no Acre, a empresa sofreu um novo revés na tentativa de derrubar a liminar (decisão temporária) que congelou suas contas e atividades, há 55 dias, a pedido do Ministério Público do Acre (MP-AC). A decisão desta segunda-feira (12) é a décima derrota da Telexfree no processo, se contabilizada a liminar.

    Os desembargadores Samoel Evangelista, Waldirene Cordeiro e Regina Ferrari, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), recusaram pela segunda vez um recurso apresentado pela defesa na tentativa de derrubar o bloqueio. Eles já haviam negado um pedido anterior em 8 de julho (veja cronologia abaixo). A decisão foi unânime – ninguém votou a favor da empresa.

    teSegundo o desembargador Evangelista, os associados (chamados de divulgadores) da Telexfree lucram sobretudo com o recrutamento de mais pessoas para o negócio, e não com a venda pacotes de telefonia VoIP ou a colocação de anúncios na internet, como alega a propaganda da empresa. Por isso, o esquema é uma pirâmide financeira.

    “A lógica apontava para a derrota”

    A defesa da Telexfree ainda vai apresentar novos recursos ao próprio TJ-AC antes de tentar levar o caso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), diz Wilson Furtado Roberto, um dos advogados da empresa. Ele nega irregularidades nos negócios.

    A Telexfree  não é pirâmide. Há só indícios, mas não há prova nenhuma”, disse Roberto na sexta-feira (9).

    Para Horst Fuchs, outro advogado da Telexfree, a nova derrota era previsível uma vez que o caso da Telexfree não estaria, do seu ponto de vista, sendo tratado de acordo com as regras jurídicas.

    te2“Não teria como os desembargadores concordarem com uma decisão desse porte a liminar. Mas, como [ o caso ] escapa à esfera jurídica, a lógica apontava para isso negativa do recurso“, diz o advogado ao iG  logo após a decisão.

    Fuchs nega que a nova derrota possa colocar em risco o dinheiro devido aos divulgadores.

    “O tempo de bloqueio não modifica em nada a situação deles. O dinheiro da empresa está íntegro do mesmo modo como estava em 18 de junho. A integridade e a solidez é a mesma.”

    Além da liminar, a Telexfree enfrenta ainda uma ação civil pública movida pelo MP-AC, em que o órgão pede a extinção da empresa e a devolução das verbas captadas dos associados, chamados de revendedores. Os donos da empresa também respodem a dois inquéritos criminais .

    A Telexfree informa comercializar pacotes de telefonia VoIP por meio de marketing multinível – modelo de varejo em que revendedores associados são premiados por trazer mais revendedores para o negócio.

    Para o Ministério Público do Acre (MP-AC), porém, a empresa é uma pirâmide financeira, pois o faturamento depende sobretudo das taxas de adesão pagas pelos associados (os divulgadores) e não da venda de pacotes VoIP.

    Com esse argumento, os promotores pediram à Justiça que impedisse a entrada de novos membros na rede Telexfree, bem como o bloqueio das contas da empresa e dos sócios Carlos Wanzeler, James Merryl, Carlos Costa e Lyvia Wanzeler.

    A justificativa do MP-AC é garantir que os divulgadores possam receber de volta o dinheiro investido na empresa, como pedido na ação civil pública. A liminar foi concedida no dia 18 de junho e, no dia seguinte, os sócios da empresa tentaram transferir R$ 101 milhões para as contas de outras duas empresas ligadas ao grupo . O advogado da empresa, Horst Fuchs, diz que a operação era legal e serviria para pagar fornecedores.

    Febre das pirâmides

    O caso Telexfree chamou atenção para a existência, no País, de diversas empresas com negócios semelhantes e igualmente suspeitos de serem pirâmides financeiras.

    Uma força-tarefa nacional, composta de promotores, procuradores da República e Polícia Federal foi criada para investigar o que o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Amaury Oliva, chama de uma febre de negócios com indícios de serem pirâmides .

    Até o fim de julho, 31 empresas estavam sob investigação . Além da Telexfree, duas outras sofreram bloqueios judiciais: BBom e a Priples . Os representantes da BBom negam irregularidades. Os da Priples não responderam aos contatos feitos à época do bloqueio.

    As informações são do Portal iG