Facebook Twitter Instagram
    Facebook Twitter Instagram LinkedIn WhatsApp
    Portal de NotíciasPortal de Notícias
    Fale Conosco
    • Home
    • Brasil
    • Carros
    • Variedades
    • Economia
    • Entretenimento
    • Saúde & Bem Estar
    Portal de NotíciasPortal de Notícias
    Home»Destaque»Pré-candidatos podem iniciar vaquinha virtual a partir de hoje
    Destaque

    Pré-candidatos podem iniciar vaquinha virtual a partir de hoje

    Por Gabriel Araújo15 de maio de 2022
    Facebook Twitter WhatsApp

    A partir de hoje (15), os pré-candidatos que vão disputar as eleições de outubro estão autorizados a realizar campanha prévia de financiamento coletivo, modalidade conhecida como vaquinha virtual ou crowdfunding.

    Pelas regras eleitorais, a arrecadação será feita por empresas especializadas que foram cadastradas previamente na Justiça Eleitoral.

    A liberação dos recursos está condicionada ao pedido de registro de candidatura, à obtenção de CNPJ e a abertura de conta bancária.

    50429211162 0650c65996 o 0
    © Antonio Augusto/Ascom/TSE

    Durante a campanha de arrecadação, os pré-candidatos não poderão fazer pedidos de votos e propaganda eleitoral antecipada.

    Quem pode doar
    Somente pessoas físicas podem doar. Pelas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não existe limite de valor a ser recebido pela modalidade de financiamento coletivo.

    As doações de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente podem ser recebidas mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. Essa regra deve ser observada, inclusive na hipótese de contribuições sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.

    Prestação de contas
    A emissão de recibos é obrigatória em todo tipo de contribuição recebida, seja em dinheiro ou cartão. Isso é feito para possibilitar o controle pelo Ministério Público e Judiciário.

    A empresa arrecadadora também deve disponibilizar em site a lista com a identificação dos doadores e das respectivas quantias doadas, a ser atualizada instantaneamente a cada nova contribuição, bem como informar os candidatos e os eleitores sobre as taxas administrativas a serem cobradas pela realização do serviço.

    Todas as doações recebidas mediante financiamento coletivo deverão ser lançadas individualmente pelo valor bruto na prestação de contas de campanha eleitoral de candidatos e partidos políticos.

    Regulamentação
    A modalidade de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais foi regulamentada pela reforma eleitoral de 2017 e utilizada nas Eleições Gerais de 2018 e nas Municipais de 2020. A reforma de 2017 também proibiu a doação de empresas para candidatos. A vaquinha, ganhou, então, força para aumentar o montante para as campanhas eleitorais, somada às doações de pessoas físicas e aos recursos públicos, procedentes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que neste ano tem previsão de R$ 4,9 bilhões.

    Segundo dados do TSE, nas eleições de 2018, na primeira vez que as vaquinhas foram realizadas, foram arrecadados aproximadamente R$ 19,7 milhões por meio de financiamento coletivo. Nas eleições de 2020, foram arrecadados R$ 15,8 milhões.

    O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

    Gabriel Araújo
    • Facebook
    • Instagram
    • LinkedIn

    Jornalista, produtor de conteúdo digital, especialista em servidores Linux e Wordpress. Escreve sobre Carros, política, Esportes, Economia, Tecnologia, Ciência e Energias Renováveis.

    • Posts Recentes
    30 de janeiro de 2023

    Inteligência Artificial é a nova revolução industrial

    30 de janeiro de 2023

    É possível inverter a lógica educacional? Mestre em educação responde e explica como

    23 de janeiro de 2023

    Projetos da Transit ganham assistência padronizada da Ford

    19 de janeiro de 2023

    Nova geração da VW Amarok deve impactar segmento de pickups

    Portal de Notícias
    • Política de Privacidade
    • Termos de Uso
    © 2023 Portal de Notícias - Todos os direitos reservados

    Digite e pressione Enter para Pesquisar. Ou Esc para cancelar.