Prefeitura de Nordestina realiza leilão para a venda de veículos e equipamentos

445

nordestinO município de Nordestina vai realizar no dia 24 de Outubro às 09:00h um Leilão para a venda de Veículos, máquinas e materiais de informática.

Veja abaixo o Edital:

O MUNICIPIO DE NORDESTINA, Estado da Bahia, Inscrita no CNPJ nº. 13.347.539/00001-63, com sede na Praça João Soares Moura, 103 – Centro de Nordestina –Bahia, através da Secretaria de Administração, na pessoa do seu Titular, Giovanni Bell Gomes de Oliveira, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, do regulamento a que se refere o Decreto Federal nº 21.981 de 19/10/32 e demais normas pertinentes, torna público que, através do Senhor. Leiloeiro Publico Oficial do Estado da Bahia, Sr. Adilson Guimarães Araújo, nº de matrícula JUCEB nº 04089447-9, realizará procedimento de leilão Publico 001/2013, e coloca a disposição dos interessados as normas a serem seguidas para sua realização, visando a venda de veículos e respectivas sucatas de diversas marcas e modelos considerados inservíveis e de recuperação antieconômico para uso do município, como segue:

1- OBJETO:
Serão leiloados os seguintes lotes:

LOTE 01- UM VEÍCULO TIPO ONIBUS, MODELO VW/16.180, ANO 1995/1996, COR AZUL, PLACA JNW 1404, CHASSI 9BMYTARBSD80772, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, LANCE MINIMO R$ 16.500,00. (Dezesseis mil e quinhentos reais).

LOTE 02- UM VEÍCULO TIPO ONIBUS, MODELO MERCEDES BENZ 1315, ANO 1989/1989, COR BRANCA, PLACA JNW 8148, CHASSI 9BM384098KB847793REM, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, LANCE MINIMO R$ 16.500,00. (Dezesseis mil e quinhentos
reais).

LOTE 03- UMA PÁ CARREGADEIRA CLARK, MODELO MICHIGAN 75mm, AMARELO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, LANCE MINIMO DE R$ 55.000,00. (Cinquenta e cinco mil reais).

LOTE 04- UM TRATOR DE ESTEIRA MARCA CATERPILLAR, MODELO D4E, SERIE 76W02200 2Y4010, 3V5768, AMARELO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, LANCE MINIMO DE R$ 60.000,00. (Sessenta mil reais).

LOTE 05- UM VEÍCULO MARCA FORD, MODELO CAMINHÃO BASCULANTE, TIPO CAÇAMBA, F12000 L, COR BRANCA, ANO/MODELO 1998/1998, PLACA JLZ 9617, CHASSI 9BFX2SLZ4WDB7304, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, LANCE MINIMO R$ 32.000,00. (Trinta e dois mil reais).

LOTE 06- UM VEÍCULO MARCA MERCEDES BENZ, MODELO VICINO ON, ANO 2002/2002, COR BRANCA, PLACA JLZ 7622, CHASSI 9BM6881562B309194, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, LANCE MINIMO R 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

LOTE 07- UMA MOTO HONDA CG 125 TITAN KS, COR VERDE, PLACA JLZ 8665, ANO 2001/2001, CHASSI 9C2JC30101R0114619, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, LANCE MINIMO DE 1.100,00 (Hum mil e cem reais).

LOTE 08 – UMA MOTONIVELADORA, PATROL, COR LARANJA, MARCA CASE, MODELO 845, CHASSI HBZ020039, EM OTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, LANCE MINIMO DE 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).

LOTE 09- UM VEÍCULO MARCA FIAT, MODELO FIAT FURGÃO, ANO 2003/2003, BRANCA, PLACA JQP 0716, CHASSI 9BD22504538728547, LANCE MINIMO R$ 7.200,00. (sete mil e duzentos reais).

LOTE 10 – UM LOTE DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, CPUS, TECLADO, MOUSE, NOBREK, ESTABILIZADORES, MICROSISTEN, ETC, SUCATA, LANCE MINIMO DE R$ 1.000,00 (hum mil reais).

2 – LOCAL/DATA DO LEILÃO

Os bens relacionados nos itens de 01 A 12 Objeto deste edital serão leiloados no estado em que se encontram, na Garagem Municipal da Prefeitura de Nordestina, Situada na Rua José Peixinho s/n – nesta cidade de Nordestina/Ba no dia 24 de OUTUBRO de 2013, com início marcado para ás 9:00 hs.

3 – VISITAÇÃO

A visitação dos bens poderá ser feita a partir do dia 10/10/2013 a partir das 08h da manhã até ás 16h.

4 – PAGAMENTOS

4.1 – O pagamento dos bens arrematados deverão ser efetuados pelos arrematantes, diretamente na conta corrente do Município de Nordestina de nº 7433-0, agencia 4100-9, do Banco de Brasil – Agência de Nordestina-Ba, após o deposito efetuado o Sr. Leiloeiro emitirá uma nota fiscal do bem arrematado.

4.1.1 – 100% (cem por cento) do valor da arrematação, Á VISTA, na data da realização.

4.1.2 – Caso o arrematante pague em espécie, o leiloeiro emitirá a nota fiscal do Sr. Leiloeiro e á devida autorização que será liberado o bem arrematado no mesmo dia.

4.1.3 – No caso do arrematante efetuar o pagamento em cheque, só será liberado o bem arrematado depois da compensação do mesmo.

4.1.4 – O leiloeiro emitirá para cada bem leiloado uma nota Fiscal de
arrematação contendo:

– Data de emissão que deve ser a mesma do leilão;
– Nome e endereço completo do arrematante, CPF/CNPJ, identidade;
– Número do leilão Marca/modelo do veículo e ano de fabricação e modelo;
– Número do chassi e número do motor;

4.1.5 – O arrematante pagará ainda, no ato do leilão ao Leiloeiro Oficial, comissão de 10% (dez por cento) calculada sob o valor de cada
arrematação.

4.2 – Caso o arrematante não promova o pagamento da arrematação até o dia 24/10/2013, será considerada anulada a aquisição do bem, independente de notificação judicial ou extra judicial, e pagará em favor do município, o valor de 20% (vinte por cento) a título de ARRAS” (sinal) e em favor do leiloeiro a comissão de 10% (dez por cento), conforme previsto nos subintes 4.1.2 e 4.1.5.

4.2.1 – O arrematante que não comprovar o pagamento até o termino dos trabalhos, arcarão com as penalidades na LEI Nº 8.666 DE 21 DE junho de 1993, (SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO NAS PREFEITURAS DE TODO ESTADO DA BAHIA, PELO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS.

4.2.2 – As sanções previstas nos sub itens 4.2.1 são aplicáveis também aos licitantes que se envolvam na pratica de atos ilícitos, nocivos ao leilão.

4.3- O arrematante deverá apresentar ao Leiloeiro Oficial após a realização do leilão, Cédula de identidade e CPF para pessoa física ou
CNPJ para pessoa jurídica, juntamente com a indicação do endereço do arrematante para que seja emitida a respectiva nota fiscal.

4.4 – O pagamento de multa de trânsito, caso existentes sobre o veículo até a data do leilão serão de responsabilidade da Prefeitura.

5 – RETIRADA DOS BENS

5.1 – De posse da nota Fiscal de arrematação o arrematante deverá dirigir-se á Prefeitura Municipal de Nordestina, nos dias úteis, para
solicitar a documentação de liberação, indispensável para a retirada do bem.

5.2 – A liberação do certificado de registro de veículos será entregue ao arrematante a partir do primeiro dia útil a contar da data do pagamento do bem.

5.3 – Os veículos e demais bens arrematados deverão ser retirado do local do leilão até o 15º (décimo quinto) dia útil contado depois da realização do leilão.

5.4 – Depois do 15º dia útil, caso o arrematante não tenha retirado o bem arrematado, pagará á Prefeitura Municipal de Nordestina, uma taxa de R$10 (dez) reais por dia de atraso.

5.5 – O bem arrematado não poderá ser recuperado ou concertado no local do leilão.

5.6 – Para efetuar a transferência de propriedade do veículo arrematado será exigida a apresentação da Nota de Arrematação, cópia do edital e da Declaração de Alienação, sem prejuízo das providências administrativas a cargo do Órgão de Trânsito.

5.7- Serão deduzidas as despesas com a realização do leilão.

6 – DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1 – O bem arrematado não gera crédito de ICMS, conforme legislação vigente.

6.2 – Em nenhuma Hipótese haverá devolução de valores pagos em decorrência da arrematação.

6.3 – Todos os bens serão leiloados e entregues no estado em que se encontram, estado este que se presume ser de pleno conhecimento dos licitantes, aos quais é franqueada a vistoria dos lotes, conforme item 3, deste edital.

6.4 – As despesas e responsabilidade com transporte e retirada do bem arrematado correrão por conta do arrematante.

6.5- O arrematante terá prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da emissão do recibo (CRV), para efetuar a transferência do bem arrematado junto ao Órgão de Trânsito, conforme determina o Código Brasileiro de Trânsito.

6.6 – Considerar-se-á determinada a sessão do leilão após o prazo fixado no item 2 deste edital, ocasião em que deverá ser lavrada e
assinada a ata pelo arrematante, Comissão Especial de Alienação e Leiloeiro.

6.7 – Nos termos do artigo 9º III da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, os servidores públicos do Município, NÃO poderão participar do leilão na condição de arrematante.

6.8 – Aplica-se esta alienação os dispositivos legais pertinentes, em especial os da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.

6.9 – A participação dos licitantes no leilão implica no conhecimento e na plena e irretratável aceitação dos termos deste edital.

6.10 – O MUNICIPIO DE NORDESTINA ESTADO DA BAHIA reserva o direito de adiar, revogar, ou anular a licitação sem que seu ato assista aos licitantes direito a qualquer indenização, ou ainda, retirar-se do leilão antes do pregão, caso seja constatado alguma irregularidade.

6.11 – Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Nordestina, no horário comercial ou pelos telefones 75-9131-1166, 75-3650-2059 ou 75-3650-2133.

Nordestina, 20 de setembro de 2013.

Wilson Araujo Matos
Prefeito do Município de Nordestina

Giovanni Bell Gomes de Oliveira
Secretário de Administração

Adilson Guimarães Araújo
Leiloeiro Publico Oficial
Mat. Juceb nº 04089447/9

....