Previdência: Bolsonaro cederá na aposentadoria rural e benefício para idosos carentes

A área política do governo, com o apoio até agora do próprio presidente Jair Bolsonaro, já aceita mudanças em dois pontos do projeto de reforma da Previdência apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes: no BPC (Benefício de Prestação Continuada) e na aposentadoria rural.

O BPC Prevê elevação de 65 anos para 70 anos da idade dos idosos carentes para receber um salário mínimo mensal pelo programa. Entre 60 e 70 anos de idade, o pagamento seria de R$ 400.

Na Previdência rural, o projeto do governo aumenta de 55 para 60 anos a idade das trabalhadoras do campo para receber a aposentadoria, com exigência de no mínimo 20 anos de contribuição.

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Em reunião ontem com os novos vice-líderes do governo na Câmara, o presidente e o líder do governo, Major Victor Hugo (PSL-GO), ouviram que esses dois pontos são os que sofrem mais resistência no Congresso.

Bolsonaro respondeu que entedia a resistência. E que o Planalto está disposto a aceitar alterações do Legislativo. Em outras palavras, traduziu um vice-líder: “É isso aí. Okey?”

Mas Bolsonaro pediu que isso não seja anunciado agora. A ordem é só ceder formalmente no final do processo de negociação, durante a tramitação do projeto na Comissão Especial.

O presidente também tranquilizou os vice-líderes quanto ao projeto de aposentadoria dos militares. Disse que será enviado a tempo de tramitar junto com a reforma.

A contrapartida cobrada pelo governo é uma defesa mais enfática do projeto como um todo. Para não dar a impressão de que o texto será muito alterado.

Hoje, o filho do presidente cobrou no Twitter que “gostaria de ver mais deputados eleitos por Bolsonaro defendendo a não tão popular, mas necessária, proposta da nova Previdência”. É um recado especialmente para o partido do presidente da República, o PSL.

twitter Carlos Bolsonaro
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Tudo isso faz parte da estratégia de começar a definir claramente quais os partidos que apoiam formalmente o governo. A chamada “base governista”.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já declarou que nem sequer foi iniciada organização dessa base formal de apoio ao governo no Congresso.

O presidente resolveu, então, acenar para o início do preenchimento de cargos pelo chamado “banco de talentos”. Na verdade, o tal banco é uma listagem a ser composta por nomes indicados pelo partidos políticos para o governo federal. Na Campanha, o candidato do PSL havia dito que não haveria indicações partidárias.

Depois da derrota na Câmara do projeto que amplia o sigilo de dados, na semana passada, o presidente entendeu o recado: se não houver indicações, os líderes partidários sempre poderão surpreender o Planalto.

Hoje Bolsonaro recebe as bancadas do PSD e do PR. Ouvirá o mesmo que os vice-líderes do Governo disseram ontem: a maior resistência é ao BPC e à aposentadoria rural.

Mas há também outros itens que terão dificuldade de ser aprovados, segundo os vice-líderes disseram a Bolsonaro. É o caso da chamada desconstitucionalização. A proposta do governo prevê a possibilidade de mudanças futuras no sistema de aposentadorias e assistência social serem feitas por meio de lei complementar, sem necessidade de emenda constitucional.

Eis os novos vice-líderes do governo, cuja nomeação foi publicada hoje no “Diário Oficial” da União:

Darcísio Perondi (MDB-RS), Capitão Augusto (PR-SP), Carlos Jordy (PSL-RJ), Coronel Armando (PSL-SC), José Medeiros (PODE-MT), Lucas Vergilio (Solidariedade-GO) e Major Fabiana (PSL-RJ)

Fonte: Tales Faria