Quando não são os políticos, é o judiciário, a cada dia que passa, a imagem do Brasil no cenário internacional segue ladeira abaixo. A prisão do executivo Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook para a América Latina, nesta terça-feira (1º), em São Paulo, provocou forte reação de advogados e juristas. Alguns classificaram a medida como ilegal e atribuíram ao juiz que decretou a custódia “possível abuso de autoridade”. Outros, no entanto, afirmam que o juiz cumpriu todos os procedimentos legais até efetivar a prisão.
De acordo com a PF (Polícia Federal), o motivo da prisão foi o fato de a companhia não colaborar com investigações policiais sobre conversas no WhatsApp, que pertence ao Facebook. A PF informou que a prisão foi realizada após mandado expedido por um juiz do Estado do Sergipe. A investigações tramitam em segredo de Justiça.
O criminalista Daniel Bialski, do Bialski Advogados Associados, classifica de disparate e de ilegal o que aconteceu.
Em comunicado, o WhatsApp informou que discorda dessa “medida extrema”. Segundo o app, é impossível fornecer as informações exigidas pela Justiça.
“Estamos desapontados pela Justiça ter tomado esta medida extrema”, declarou a empresa. “O WhatsApp não pode fornecer informações que não tem. Nós cooperamos com toda nossa capacidade neste caso, e enquanto respeitamos o trabalho importante da aplicação da lei, nós discordamos fortemente desta decisão”. Segundo a nota, o aplicativo não armazena as mensagens dos usuários, apenas as mantém até que sejam entregues. “A partir da entrega, elas existem apenas nos dispositivos dos usuários que as receberam”.
A Delegacia de Repressão a Entorpecentes/SP da Polícia Federal prendeu Diego Dzodan quando o executivo saía de casa, no bairro de Itaim Bibi. O pedido de prisão foi expedido pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe, motivado pelo descumprimento de uma ordem judicial. Após prestar depoimento, Dzodan foi levado para o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na Zona Oeste da capital paulista.
Em comunicado, a Polícia Federal informa que a prisão foi pedida pelo “reiterado descumprimento de ordens judiciais em investigações que tramitam em segredo de Justiça e que envolvem o crime organizado e o tráfico de drogas”.
O Whatsapp vem reforçando o seu sistema de criptografia de ponta a ponta. Desta forma, as mensagens são protegidas desde a saída do celular do remetente até a chegada ao destinatário, passando pelos servidores da companhia, sem que ninguém possa acessá-las, nem mesmo o WhatsApp.
“Isso significa que a polícia prendeu alguém com base em dados que não existem. Não podemos fornecer informações que não temos”, disse o WhatsApp. “O WhatsApp e o Facebook operam de forma independente, então a decisão para prender um empregado de outra empresa é um passo extremo e injustificado”.
