Processo que pode cassar o mandato de Luiz Argolo entra na reta final

luizargolo(1)(Brasília-DF, 02/09/2014) O processo de quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Luiz Argôlo (SD-BA), por suspeita de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef ― preso na Operação Lava-Jato da Política Federal por lavagem de dinheiro ― chega à reta final para a confecção do relatório. O relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), prefere não emitir juízo de valor sobre o caso, mas entende que há “acusações contundentes”.

O processo está na fase de instrução e o prazo termina dia no próximo dia 10. A parte das oitivas, da tomada de depoimentos o relator pretendo encerrar quarta-feira, 3. Existem três depoimentos confirmados, dois na terça-feira, 2, e um na quarta-feira, da contabilista do esquema, Meire Poza, ex-contadora do doleiro Alberto Youssef.

Sem antecipação

Há um convite também para que o próprio representado, Luiz Argôlo, preste seus esclarecimentos quarta-feira, à tarde. “Da parte do deputado, ainda não houve confirmação se ele vai ou não prestar depoimento, Mas eu pretendo encerrar a fase de tomada de depoimentos na quarta-feira, e a partir daí começar o processo de construção do parecer propriamente”, afirmou Marcos Rogério.

O relator disse que nessa atual fase não antecipa juízo de valor sobre o processo, se haverá punição por falta de decoro parlamentar, como consequência do envolvimento do parlamentar no esquema do doleiro Alberto Youssef. “Eu estou colhendo as informações, documentais, testemunhais, ouvindo também os depoimentos da defesa, que ainda irá se manifestar sobre esse caso. E, a partir do conjunto dessas informações, eu vou formar juízo de valor”, explicou.

Indícios

Marcos Rogério ressaltou apenas que existem “acusações contundentes”. Há documentos-chave que foram juntados para a formação de um convencimento. Ele destacou que tem a percepção do que houve e de como aconteceu. Mas se manifestará conclusivamente quando apresentar o relatório do processo.

“Há indícios, sim, de quebra de decoro e esses indícios estão sendo apurados através da tomada de depoimentos, da coleta de documentos, da cópia dos autos que vieram do Supremo Tribunal Federal (STF)”, ressaltou Marcos Rogério.

Busca da verdade

Após afirmar que os indícios apontam para a hipótese de quebra de decoro, o relator disse que pesará as informações “na balança”. De um lado as peças acusatórias e no outro a defesa propriamente dita. “Eu penso que nesse processo não se busca aqui punir por punir, se busca aqui a verdade. Mas, se houve a quebra de decoro, qual a extensão dessa quebra de decoro para se determinar a punição adequada à conduta do parlamentar”, destacou.

Depoimento “suficiente”

Na visão de Marcos Rogério, o primeiro depoimento de Meire Poza no Conselho de Ética da Câmara, “foi suficiente”. De acordo com ele, a depoente apresentou documentos e provas extremamente fortes. “Quem pediu o retorno dela ao conselho foi o advogado de defesa para contrapor, contraditar algumas informações que ela apresentou. Acho que se a defesa tem condições de contraditar as informações que ela apresentou seria interessante a vinda dela”, disse.

Marcos Rogério enfatizou que trabalha em cima de fatos e não de teses. E diante deles formará a sua opinião. Ele argumentou que se há culpa, quebra de decoro, o regimento e a Constituição já determinam as sanções cabíveis. “Agora, se não houve também esse relator terá a condição de fazer um trabalho imparcial limpo para que se julgue com justiça, quem está sendo submetido ao Conselho de Ética”, frisou.

Ele reiterou que nesse momento, ouvir Meire Poza foi um pedido da defesa de Luiz Argôlo. “Eu penso que o depoimento dela foi extremamente positivo para a formação do convencimento não só do relator mas também dos demais parlamentares que compõem o colegiado do Conselho de Ética”, complementou.

(Por Maurício Nogueira, especial para Agência Política Real, com edição de Valdeci Rodrigues)