Projeto de lei quer proibir transmissões de lutas de MMA na TV

    uuUm projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados proíbe as emissoras de televisão de transmitirem lutas marciais não olímpicas.

    Caso aprovado, campeonatos de artes marciais mistas (MMA) não poderão ser veiculados no país. A norma inclui o Ultimate Fighting Championship (UFC), principal torneio mundial de MMA, com 1 bilhão de espectadores em todo o mundo, segundo a Comissão Atlética Brasileira de MMA. O Projeto de Lei (PL) 55.344/09 foi debatido nesta terça-feira no seminário “O MMA e a Televisão: Entretenimento, Formação da Cidadania ou Banalização da Violência?” na Câmara dos Deputados.

    O PL aguarda parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados e ainda tem que passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa. O projeto prevê uma multa de R$ 150 mil à emissora que descumprir a lei. Caso reincida, a multa dobra de valor e, caso haja nova reincidência, a emissora perde o direito à concessão pública, ou seja, perde o canal de TV. O PL exclui, no entanto, as lutas marciais não olímpicas não violentas. A capoeira, por exemplo, poderia ser transmitida. Estariam sujeitos à lei os canais da TV aberta e da TV paga.

    “É importante tirar essa luta da TV, porque a única lição que ela propagandeia é a violência. São golpes violentos, joelhadas, golpes violentos no rosto e onde o sangue é o suor, como dizem aqueles que gostam do MMA”, diz o deputado José Mentor (PT-SP). “Pesquisas feitas no exterior mostram que a TV influencia a juventude. Antes (do MMA) você via briga de escola, mas não via joelhada no estômago como há hoje”. O deputado nega que o projeto seja censura e compara a veiculação de lutas violentas a veiculação de propagandas de cigarro – proibidas em revistas, jornais, outdoors, televisão e rádios desde o ano 2000.

    O presidente da Confederação Brasileira de Artes Marciais Mistas (CBMMA), Elísio Cardoso Macambira, defende a prática como esporte. Segundo ele, 1 milhão de pessoas praticam o MMA no Brasil. “O praticante é um superatleta. Tem um treinamento muito rígido, de 12 horas por dia, adquire músculos. Quando entra para lutar, ele tem condições de aguentar os golpes do adversário”, diz. Macambira acrescenta que os campeonatos profissionais seguem uma série de normas de segurança para os praticantes e também para quem assiste às lutas. O próprio MMA não é, segundo ele, uma prática sem regras. No ringue, há restrições que protegem os competidores, como a proibição de golpes na nuca e nas genitálias.