Quase 20 anos depois de deixar a região, a Defensoria Pública do Estado da Bahia está de volta para atender juridicamente a população de Euclides da Cunha e Quijingue.
Uma unidade do órgão estadual foi reinstalada nesta sexta-feira (13) em Euclides da Cunha com a presença de várias autoridades. Segundo o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, esta é a 20ª unidade instalada no interior do estado.
Inicialmente, a Defensoria Pública de Euclides da Cunha atenderá a população em casos cíveis e criminais. O trabalho de acompanhamento ficará por conta da defensora pública Mônica Antonieta Magalhães e do defensor público Agnus Boaventura na cidade. A Defensoria Pública de Euclides da Cunha fica localizada na Avenida Almerindo Rehem, nº541, Centro, encima da Lotérica Boa Sorte. O atendimento ocorrerá de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h.
O ato de inauguração da sede contou também com a presença do promotor Marcelo Cerqueira César, que representou a procuradora geral de Justiça, Ediene Lousado; juiz diretor do Fórum da Comarca de Euclides da Cunha, Paulo Ramalho Campos Neto; presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia – Adep/BA, João Gavazza; prefeito Luciano Pinheiro, vereadores e outros representantes do município.
Área cível – A orientação jurídica, o ajuizamento de ações e a apresentação de defesas em demandas que envolvem disputas pela posse (reintegração e manutenção), propriedade, despejo, direito do consumidor e acidente de trabalho, ações coletivas, dentre outras.
Área criminal – Presta orientação jurídica e promove a defesa de todos os cidadãos que estejam sendo acusados de prática de algum ilícito penal ou que desejam a revisão de sua condenação. A atuação se dá em todos os graus da Justiça Estadual, assim como nos processos que tramitam junto à justiça Militar Estadual e aos Tribunais Superiores, em Brasília. Entre as suas atribuições, encontra-se, ainda, a de acompanhar os flagrantes.
Fonte: Resenha Local