Queimadas: Servidores públicos paralisam atividades

    qmadas99A decisão foi tomada na Assembleia  Geral dos servidores públicos municipais de Queimadas ocorrida na manhã desta quinta- feira(28) as 10:00hs na câmara de Vereadores, com as presenças da  senhora Polyana Maria dos Reis Araújo Presidente, o senhor Eduardo Santana Costa vice-presidente, o senhor Wesley dos Santos Oliveira secretário geral, o Senhor André Luiz Simões dos Santos Presidente da Comissão do Plano de Cargos e Salários, o Senhor Fabio Costa de Aquino servidor, os seguintes vereadores (as); Mário Régis das Virgens Barbosa, Paulino Ferreira, Agnaldo dos Santos Coelho, Fidelina Araújo dos Santos,  Ubaldo Sidronio e demais servidores. A senhora Polyana Maria dos Reis Araújo Presidente do SINSPMUQ, abre os trabalhos com uma mensagem a todos os servidores em seguida a presidente fala da pauta de reivindicação, o reajuste salarial para os servidores que ganham acima de um salário mínimo que tinha que acompanhar a planilha de vencimento do plano de cargos e salários, citou que essa assembleia tem apoio das Centrais Sindicais CUT, FETRAMEB e FESPUMEB- Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado da Bahia, explicou que é  de direito a greve  e consta na  Constituição Federal em seu artigo 9º a Lei nº 7.783/89 asseguram o direito de greve a todo trabalhador, competindo-lhe a oportunidade exercê-lo sobre os interesses que devem por meio dele defender e fica assegurado aos grevistas não sofrerem ameaças, perseguições e perdas salariais. A presidente  relata que foi enviado oficio de n°  001/2013 e oficio de n° 004/2013 para o secretário de administração  o senhor Hamilton Andrade solicitando uma reunião de extrema urgência com esta entidade e assessoria jurídica para discutir o aumento salarial o qual o enviou resposta em oficio 004/2013 que fosse agendada uma nova data pois o prefeito municipal encontrava-se em viagem para encontro dos prefeitos em Brasília, sugerindo a data para 27/01/2013 eque o mesma não foi cumprida, não dando nenhuma importância nem resposta.

    qmadas9Segundo a presidente, o prefeito municipal ligou para esta entidade e relatou que não tem condições de ter o aumento de modo que “precisamos tomar uma posição sobre as reivindicações de nos servidores”. Em seguida a presidente passou a palavra ao presidente da comissão do plano de cargos e salários o senhor André Luiz Simões dos Santos, que fez uma pequena explanação dizendo que o aumento salarial é uma lei aprovada no plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais, que é viável o  pagamento e que vários estudos foram feitos na elaboração do referido plano. Solicitando a palavra o vereador Paulino Ferreira, falou que  na reunião do dia 01/02/2013 com o prefeito ele perguntou porque não foi dado o aumento salarial e ele falou que  tinha sido um equivoco e  que este problema ia ser sanado no pagamento de fevereiro e daria retroativo de janeiro.-  quero saber se foi autorizado o levantamento do impacto de valores na folha, questionou o vereador.O senhor André relata que está ali como  Presidente da Comissão do Plano de Cargos e Salários e não como funcionário do setor pessoal e que se estivesse autorizado este teria feito, mas não partiu autorização nem do secretário de administração e nem do prefeito. Solicitando a palavra o  Vereador  Agnaldo dos Santos Coelho relatou que  o prefeito tem por obrigação pagar o reajuste dos servidores desde quando ele tenha feito uma aplicação no valor  de R$ 500,000,00 (Quinhentos mil reais)  e que o acordo do dia 01/02/2013 com o prefeito e os vereadores ,seus secretários e o sindicato não foi cumprido.Requerendo a palavra o vereador Mario Regis das Virgens Barbosa solicita que o senhor André Luiz Simões dos Santos  explique qual o  impacto em valores reais na folha de pagamento dos servidores, o mesmo explica que está ali presente na qualidade de presidente da Comissão do Plano de Cargos e Salários e não como servidor lotado no Setor de Pessoal e que não era autorizado a falar de valor e pede desculpas ao vereador e aos servidores ali presentes, o vereador agradece e entende a posição do senhor André e  lamenta o comportamento do prefeito  desde quando ele foi o primeiro a participar  da elaboração da lei do plano de cargos e salários quando Era vice-prefeito deste município o vereador  por ser um servidor público conclama os colegas servidores a pararem os seus trabalhos pois “nós servidores já perdemos demais já estamos com os nomes sujos nas entidades bancárias  como: Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal. O vereador Lázaro José dos Santos relata que a lei tem que ser cumprida e se colocou como presidente da câmara municipal a disposição do sindicato e dos servidores. A servidora Noemizia pede a palavra e diz aos colegas precisamos nos unir desde quando não houve respeito da parte do prefeito também não podemos perder nossos direitos. O  vereador Ubaldo Sidronio solicita dos servidores que antes de deflagrarem a greve que sente-se numa mesa de Negociação a assessoria jurídica da prefeitura e assessoria jurídica do sindicato. Retornando a palavra para presidente Polyana Maria dos Reis Araújo relata ao vereador e aos servidores que varias tentativas para formação da mesa de negociação foram feitas, mas nenhuma foi atendida por parte da gestão pública. Com a palavra a vereadora Fidelina relata que quando o prefeito era vereador muitas vezes defendeu os servidores e porque agora não dá o que é de direito dos servidores “estou do lado dos servidores”. Com a palavra ao vice-presidente do SINSPMUQ o senhor Eduardo Santana Costa diz que a luta é justa e deve ser enfrentada com coragem que já entrou nos cofres públicos de 1º de janeiro a 28 de fevereiro do corrente ano o montante de R$ 6.156.869,94 ( seis milhões cento e cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos), desse modo não há desculpa que há falta de dinheiro, o impacto na folha é de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais)  sem o desconto do INSS do Patronal, sabendo que 11% do  INSS do servidor público e 22% do patronal e que esse montante cairá pela metade depois dos descontos, queremos saber se nosso INSS estar repassado aos cofres federais e queremos documentos que comprove que estes valores estão sendo realmente pagos. O mesmo conclamou a todos os presentes  que levantasse a mão  quem fosse a favor  da greve,  todos de forma unânime aprovaram a greve por tempo indeterminado o mesmo novamente indagou  tem algum servidor presente que seja contra a greve que se manifeste nenhum servidor se manifestou a contrario da greve. Sendo assim fica acordado que será feito uma paralisação no dia 04/03/2013, não existindo uma negociação no  dia 04/03/2013 deflagrar uma greve no prazo de 72 horas aceito por todos os servidores presentes . Assim sendo encerrada a presente assembleia.

    Por: Cidicleiton Souza ( Zé Bim)