Salvador: Iniciativa propõe multa para quem joga lixo na rua

    340x650_1349952No Rio de Janeiro, 286 pessoas foram multadas por jogar lixo no chão nos quatros primeiros dias após a instalação do programa Lixo Zero, desde terça-feira passada. As multas podem chegar a R$ 3 mil.

    Em Salvador, onde três mil toneladas de lixo são coletadas por dia, projeto de lei tramita na Câmara de Vereadores para punir de forma semelhante quem sujar as ruas.

    Inspirado na iniciativa carioca, o Projeto de Lei 230/13 é de autoria do vereador Marcell Moraes e foi protocolado em abril passado. Moraes considera a situação de Salvador “gravíssima”.

    O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e a previsão é de que o parecer seja dado pelo vereador Geraldo Júnior (PTN) esta semana. Por meio de nota, Geraldo Júnior adianta que o projeto não “poderá ser aprovado” na comissão porque já existe uma lei anterior sobre o tema, a lei  de nº 5.231, de 19 de dezembro de 1996.

    Emenda

    Marcell, no entanto, diz que vai avaliar se dá prosseguimento ao pedido para que seja votado o projeto ou se tenta colocá-lo como emenda à lei já existente. “Tenho  reunião com o prefeito ACM Neto na terçaa. Se ele aceitar, coloco meu projeto todo como emenda. É inadmissível que as pessoas permaneçam com atitudes medievais de jogar lixo na rua”, diz Marcell.

    A lei já existente sobre o tema foi sancionada durante gestão municipal da atual senadora Lídice da Mata, mas nunca foi regulamentada. Dezessete anos depois, a presidente da Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb), Kátia Alves, destaca que espera a regulamentação. “Não posso cobrar multa se alguém joga um coco na Paralela porque a lei não foi regulamentada”, afirma.

    Ao mesmo tempo em que diz aguardar, Kátia ressalta que não está na hora de punir a população. “A Limpurb ainda tem que trabalhar muito para chegar ao patamar que a cidade merece. Se a gente não oferece um serviço de qualidade, como posso cobrar?”, questiona.

    Crítica 

    A bibliotecária paulista Vanja Sueli Barbosa, 48 anos, esteve em Salvador e se queixou da sujeira. “A ideia do Rio de Janeiro é maravilhosa. Salvador é fantástica, mas tem um lado decepcionante. É uma cidade muito suja”, aponta Vanja.

    Moradora de Salvador, a professora Solange Uzeda  diz que não aguenta  tanta sujeira que jogam na rua e reclama da falta de lixeiras. “Sempre Termino com  a bolsa cheia de lixo. Vejo poucas lixeiras e as pessoas não estão nem aí. Jogam no chão mesmo. Até de dentro do carro”, lamenta.

    O gari Eliezer Jaqueira, 41, teme que  se for adotada a aplicação de multa em Salvador, “gere desemprego”. Diz ele: “A rua vai ficar totalmente limpa e a gente vai ficar desempregado. Tinha que orientar a jogar dentro da lixeira”.

    Para a presidente da Limpurb, os desafios do órgão  são conscientizar a população para descartar em horários e locais devidos e fazer com que moradores que vivem em lugares  onde o caminhão da coleta não chega, por razões da geografia do lugar, levem o  lixo  até o ponto de descarte mais próximo.

    Trânsito

    Há ainda a dificuldade dos engarrafamentos. “O trânsito complica porque atrasa o trabalho. Não fazemos coleta de helicóptero”, ironiza.

    A Limpurb faz, ainda, um serviço de promoção da educação ambiental com 360 agentes, que vão até as áreas de difícil acesso para orientar a população. “É um trabalho deficitário. Precisamos de uma campanha mais ampla”, diz Kátia Alves. Ela prevê que só a partir de novembro, com a redução das chuvas, a limpeza da cidade será intensificada.

    Por enquanto, a úncia cobrança feita em Salvador pela Limpurb é com relação ao despejo de entulho. Com base no Decreto Municipal 7.700, de 1986, o órgão   de limpeza pode cobrar de estabelecimentos comerciais multas de R$ 147,15 a R$ 889,90.

    Fonte: Anderson Sotero/A Tarde Online (Foto:Lúcio Távora/Ag. A TARDE)