Os garimpeiros que estão no ponto de exploração irregular na cidade de Santaluz, nordeste da Bahia, dizem que foram ao local tentar a sorte e porque precisam. Cerca de 500 pessoas foram atraídas depois que um caçador encontrou há duas semanas uma pepita de ouro de 804g, avaliada em R$ 112 mil, dentro de um buraco de tatu. A exploração de minerais é de exclusividade de uma empresa canadense.
O ponto irregular de exploração fica a cerca de 35 km do centro da cidade, que tem pouco mais de 30 mil habitantes. O acesso é por uma estrada de chão batido. Dezenas de homens da zona rural de Santa Luz e cidades próximas foram encontrados pela reportagem trabalhando no local. Uma mulher e adolescentes também estavam trabalhando na área.
O garimpeiro Josemir Silva diz que, com sorte, tira entre R$ 200 e 250 reais por semana. “Todo mundo veio, porque todo mundo estava passando necessidade. Todo mundo que está aqui precisa”, defende ele.
Josemir afirma que ele e os garimpeiros são obrigados a beber água suja, que eles guardaram depois de uma chuva. “É de uma chuva que juntou em uma pedra, aqui mesmo, é obrigado beber, porque não tem outra”, conta.
Outro garimpeiro relata que tenta a sorte no local para sustento da família. “Tentar a sorte. Ninguém veio aqui para pegar cabrito de ninguém, nem roubar ferramenta de ninguém. A gente sai todo mundo com isso aqui, mas sai para lutar pela vida. Tenho cinco filhos pequenos em casa”, diz.
Exploração
A imagem da pepita achada foi postada numa rede social e a notícia se espalhou na região. Imagens feitas duas semanas depois mostram centenas de garimpeiros trabalhando e um fragmento de ouro na mão de um deles.
Na cidade, a opinião dos moradores se divide. Alguns acreditam que a chegada de garimpeiros pode movimentar o comércio local, como o comerciante Rubem Oliveira. “É bom porque vem de fora, dá um lucro ao comércio”, acredita.
Já o técnico em eletrônica Djael de Oliveira, pensa que, com a notícia se espalhando, a segurança da cidade fica comprometida. “A cidade é humilde, pacata, é hospitaleira, mas agente fica com medo de quem vem de fora”, diz.
De acordo com Carlos Magno Oliveira, chefe substituto de Agência Nacional de Mineração (ANM) na Bahia, como os garimpeiros estão irregulares, eles podem ter o ouro apreendido. “O artigo 55 da Lei 9.605/1998 prevê os crimes de usurpação do patrimônio da União.
Um dos patrimônios são os bens minerais, que são proibidos de minerar, lavrar (explorar) e pesquisar, sem a devida autorização”, explica Magno, que acrescenta que a pessoa que comprar algum material de garimpeiros irregulares ainda pode responder por crime de receptação.
O chefe de fiscalização explica que não é só o fato do garimpo estar em uma área de exploração de uma empresa que o torna irregular. “Para uma companhia ser autorizada a fazer a exploração mineral, ela precisa antes apresentar todo um plano de extração, com as medidas de contrapartidas aos danos ambientais, segurança dos trabalhadores, além do pagamento à União”, conta.
Fonte: G1/BA