SOS Municípios: Prefeitura de Cansanção fechou as portas em protesto pela falta de verbas

SAM_1725A prefeitura de Cansanção aderiu ao movimento encabeçado pela UPB e paralisou todas as suas atividades nesta sexta-feira (25).

Apenas os serviços básicos foram mantidos, esta foi à forma encontrada pelos municípios baianos para denunciar a grave crise financeira das administrações municipais. Com a medida, o movimento encabeçado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) espera chamar a atenção do Congresso Nacional para a aprovação da PEC 39/2013, que amplia em 2% o repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A PEC 39 foi apresentada em agosto pela senadora gaúcha Ana Amélia (PP-RS) e prevê que a União distribuirá mais 2% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao FPM, a serem repassados no primeiro decênio do mês de julho de cada ano. Com a aprovação, serão injetados R$ 7,5 bilhões nos cofres municipais. A matéria está parada no Senado, aguardando designação de relatoria.

ASCOM/PMC