Superfaturamento da obra do metrô de Salvador chega a R$ 400 milhões, aponta TCU

    104862O consórcio Metrosal, responsável até então pela construção do metrô de Salvador, tem até o dia 29 deste mês para tentar comprovar que não houve superfaturamento na obra, que já custou aos cofres públicos cerca de R$ 1 bilhão, mas foi entregue pela metade e com falhas na estrutura, como a existência de infiltrações no trecho subterrâneo entre a Estação da Lapa e o Campo da Pólvora.

    O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, informou ontem ao CORREIO que o órgão está na fase final do processo de Tomada de Contas Especial (TCE), que atestou, no fim do ano passado, superfaturamento de R$ 166 milhões, em valores de 1999 — cerca de R$ 400 milhões em valores atualizados.

    Como, segundo o TCE, a obra entregue pelo consórcio vale cerca da metade do que já foi pago, o superfaturamento chega a 113,7%. Caso o Metrosal (Siemens, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez) não consiga reverter a situação, o TCU irá encaminhar o processo à Advocacia-Geral da União (AGU), para que faça a cobrança judicial da quantia. O caso também deve parar no Ministério Público Federal (MPF).

    No fim do mês passado, o órgão decidiu interromper o rompimento amigável do contrato entre a Companhia de Transportes de Salvador (CTS) e o Metrosal, e obrigar que as empresas corrijam as falhas na obra.

    Nardes assegura que este processo não irá atrasar a  licitação e obras da parceria público-privada (PPP) que concluirá a Linha 1 e construirá a Linha 2. “Não há suspensão de obra. Só quem pode suspender é o Congresso”, disse. “O problema sempre começa porque não havia projeto adequado para se fazer a obra. Quando o projeto não está adequado, acontecem uma série de irregularidades”, disse.

    Hoje, na sede da UPB, no CAB, o TCU realiza evento com prefeitos de todo o estado para detalhar mudanças na fiscalização do tribunal, que além de acompanhar a aplicação dos recursos públicos federais em obras e ações objetivas, também irá mensurar os resultados qualitativos em áreas como educação, saúde, meio ambiente e segurança pública.

    Nos três últimos anos, o TCU proferiu 389 condenações contra gestores baianos, que representaram ressarcimento de R$ 214 milhões aos cofres públicos. (Correio)