Tapetão: STJD salva Fluminense e mantém punição e rebaixamento da Portuguesa

stjA Portuguesa não escapou do rebaixamento nos tribunais. O time paulista teve a queda confirmada, por decisão unânime, em decisão do Pleno do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) nesta sexta-feira, 27, e ‘salvou’ o Fluminense do descenso.

A decisão de primeira instância foi mantida por conta da escalação irregular do meia Héverton na partida contra o Grêmio, pela 38ª rodada do Brasileirão. Com a perda de quatro pontos, a equipe termina em 17º e troca de lugar com o time das Laranjeiras. Indignado com a decisão, o clube paulista já sinalizou que buscará a Justiça Comum para tentar reverter a decisão.

Em sua defesa, a Portuguesa utilizou a opinião pública, lembrou que o jogo não tinha validade para o time e que Héverton jogou poucos minutos. A defesa da Lusa tentou, ainda, responsabilizar a CBF pela escalação irregular de Heverton. O armador aparecia sem pendências no sistema eletrônico da entidade, o BID da suspensão, apesar de ter que cumprir suspensão naquela rodada.

tapetaO advogado da Lusa, João Zanforlim, argumentou, ainda, que o Estatuto do Torcedor afirma que qualquer decisão da Justiça Desportiva só terá validade se for publicada em algum meio, como o site da entidade, como acontece em outras esferas da Justiça. Por ser uma lei federal, aprovada pelo Congresso, o Estatuto do Torcedor estaria em uma posição maior que o Código de Justiça Desportiva, segundo o advogado. Zanforlim ultrapassou em pelo menos dois minutos os 15 minutos que tinha para falar.

A tese, porém, foi rebatida pelo procurador Paulo Schmitt, que afirmou que o Estatuto serve apenas para que os torcedores sejam informados sobre as decisões do STJD; e não teria a mesma validade para os times. “Não tem problema com o Estatuto do Torcedor. O torcedor tem o direito de conhecer as decisões da Justiça Desportiva. Mas para fins de cumprimento da pena, é óbvio que haveria sem nenhuma dúvida que se cumprir decisões do tribunal”, afirmou o procurador.

Schmitt revisou todos os outros argumentos de Zanforlim. O terceiro a falar foi o advogado do Fluminense, Márcio Bittencourt, que seguiu a mesma linha do procurador.

O advogado do Flamengo, Michel Assef Filho, que participou dos debates, também criticou a CBF e o BID das punições. A defesa da entidade que controla o futebol no Brasil ficou por conta de Bittencourt. Ele e Schmitt argumentaram que o informe da CBF não tem validade maior do que as decisões do Tribunal.

O julgamento foi marcado por declarações ríspidas, embates entre Zanforlin e Schmitt. O procurador chegou a citar Nelson Mandela antes de terminar sua sustentação oral. Bittencourt, por sua vez, citou uma passagem de Pequeno Príncipe para pedir ao tribunal que faça cumprir a lei. (Uol)