Na sessão desta quarta-feira (14/09), o Tribunal de Contas dos Municípios considerou procedente a denúncia formulada pelo vereador Lúcio Batista Barreto contra o prefeito de Filadélfia, Antônio Barbosa dos Santos Júnior, pela realização de compras em quantidade excessiva de produtos, como cordas para varal e folhas de papel ofício, destinados ao Hospital São Sebastião.
Em razão da comprovação da irregularidade, o relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a suposta prática de ato de improbidade administrativa, e multou o gestor em R$10 mil.
A denúncia apontou que, nos meses de maio e junho de 2015, o gestor gastou R$270.960,08, com a aquisição de materiais de escritório, materiais de limpeza e gêneros alimentícios. Segundo o denunciante, levantou suspeita especialmente a aquisição de 240 cordas de varais e 270 mil folhas de papel ofício, que seriam destinadas ao hospital, mas que nunca foram entregues.
A relatoria afirmou que embora não tenha sido possível mensurar o quantitativo exato de cordas de varais e folhas de papel ofício, houve sim um dispêndio excessivo na aquisição de diversos materiais pela Prefeitura em apenas dois meses, sendo tais aquisições absolutamente desmedidas e contrárias aos princípios da moralidade, razoabilidade e economicidade
Cabe recurso da decisão.
Fonte: TCM
