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    Home»Brasil»Urgente: Juíza determina que Lula não deve mais ficar preso em Curitiba
    Brasil

    Urgente: Juíza determina que Lula não deve mais ficar preso em Curitiba

    Por Gabriel Araújo7 de agosto de 2019
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    Lula será transferido de Curitiba para São Paulo. A decisão é da juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba.

    A decisão não informa em qual presídio ficará o ex-presidente.

    A juíza levou em consideração o pedido da defesa de Lula, que alegou que, em São Paulo, ele estaria mais próximo de seus familiares.

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    Foto reprodução

    “Diante de todo o exposto, constata-se a plena pertinência de transferência do executado ao Estado de São Paulo, onde em princípio poderá o executado ser custodiado com a segurança necessária ao caso, em condições adequadas e em atendimento ao interesse público, nos termos acima expostos”, anota a juíza em seu despacho.

    “Tratando-se de matéria que foge à competência deste Juízo, por não possuir ingerência sobre os estabelecimentos localizados naquele Estado da Federação, solicite-se ao Juízo de execução penal competente do local de destino a indicação do estabelecimento onde o apenado deverá permanecer recolhido”, prossegue a magistrada.

    Carolina Lebbos diz também:

    “Frise-se, nesse quadro, não constituir direito absoluto do condenado a transferência para estabelecimento penal de sua preferência. A transferência do executado para outra unidade federativa, ainda que seja esta o local de residência de seus familiares, depende de critérios de conveniência e oportunidade da administração da justiça criminal. Porém, não subsistindo razões de preservação da ordem pública e de segurança prisional para a manutenção do cumprimento da pena em lugar distante do núcleo social e familiar do preso, afigura-se adequada a transferência.” (O Antagonista)

    Gabriel Araújo
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    Jornalista, produtor de conteúdo digital, especialista em servidores Linux e Wordpress. Escreve sobre Carros, política, Esportes, Economia, Tecnologia, Ciência e Energias Renováveis.

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