Verba de gabinete chega a R$ 53 mil por mês para cada vereador de Salvador

    Composta por 41 vereadores, a Câmara Municipal de Salvador aumentou em mais de R$ 20 milhões os gastos com pessoal, manutenção e salário entre 2009 e 2012. Nesses últimos quatro anos, a casa legislativa custou mais de R$ 400 milhões aos cidadãos soteropolitanos.

    No primeiro ano da legislatura, o orçamento anual da Câmara foi de R$ 90.317 milhões. No ano seguinte, 2010, houve um acréscimo de pouco mais de R$ 17 milhões, fechando em R$ 107.787 milhões.

    Em 2011, o orçamento foi de R$ 108.736 milhões, aumentando pouco mais de R$ 1 milhão em relação a 2010. Neste ano de 2012, o orçamento inicial foi previsto em R$ 117.654 milhões e contingenciado em R$ 115.700.810,96 pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Para 2013, foi aprovado orçamento anual no valor de mais de R$ 4,1 bilhões, em sessão ocorrida no dia 19 de dezembro.

    A Constituição Federal prevê que a Câmara Municipal não pode gastar mais de 70% da receita com folha de pagamento – a de Salvador ocupa o sétimo lugar na lista das capitais que melhor pagam subsídios aos vereadores.

    O valor total da verba de cada gabinete é de R$ 53.033,16, e cada vereador pode contratar de sete a dez assessores. Cada parlamentar recebe salário de R$ 10.400,76, além dos R$ 1.272 de vale refeição mensal por gabinete, R$ 1.865 de tíquete combustível e direito a mil selos de  correspondências por mês. Além disso, eles recebem ainda uma ajuda de custo no mesmo valor do salário (R$ 10.400,76) entre os meses de dezembro e fevereiro.

    Por ano, o recesso das atividades legislativas é de 30 dias, sendo iniciado em janeiro, e segue o calendário de feriados municipais, estaduais e nacionais.

    Projetos de lei
    A Câmara encerra a 16ª legislatura com 1.681 projetos de lei apresentados entre os quatro anos, de 2009 a 2012. Foram 371 aprovados nos três primeiros anos da legislatura e, de acordo com o portal da Câmara, 111 aprovados em 2012, até o dia 19 de dezembro. No total, são 482 projetos de lei aprovados em quatro anos. Nesses quatro anos, 244 sessões ordinárias foram realizadas. Em 2012, foram 190 sessões, sendo 52 ordinárias, 82 solenes, 55 especiais e uma extraordinária. (G1/BA)

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