O vereador José dos Santos Ribeiro (PCdoB), mais conhecido como Benildo da Passagem, foi preso na cidade de Itacaré, no sul da Bahia, por atraso no pagamento de pensão alimentícia. A informação foi confirmada ao G1, nesta sexta-feira (6), pelo delegado Emanoel Matos, que atua no município.
De acordo com o delegado, a prisão foi expedida pela Justiça de São Paulo e o processo corre sob sigilo. O valor devido pelo vereador não foi informado. “O processo corre em segredo de Justiça. A única coisa que podemos dizer é que ele está preso por causa de pensão. A polícia de Itacaré só fez cumprir a determinação”, afirmou o delegado de Itacaré.
Matos disse que o vereador foi preso na terça-feira (3) e que permanece na delegacia da cidade. “Na segunda-feira [dia 9], o juiz substituto poderá oficializar para que ele possa ser encaminhado para o presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus”, destacou o delegado.
O advogado do vereador, Nelson Cunha, disse por telefone ao G1, nesta sexta-feira, que nem ele e nem o cliente vão falar sobre o assunto. “Conversei com ele, e a gente não vai emitir nenhuma declaração sobre isso agora. Só o que posso dizer é que estamos trabalhando para conseguir a liberação dele”, afirmou.
Pensão
A nova lei de pensão alimentícia, que começou a valer em março deste ano, é mais rigorosa para quem atrasa o pagamento da pensão para os filhos.
Quando a mãe entra na Justiça pedindo pensão, o juiz analisa a necessidade da criança e a possibilidade de quem vai pagar para depois fixar um valor. Caso haja atraso no pagamento, a mãe pode entrar com uma ação de execução de alimentos, e o pai da criança pode ser preso e ter o nome na lista do SPC e da Serasa.
O devedor pode pegar até três meses de prisão em regime fechado. A pena não livra a pessoa da dívida, mas ela poderá ser solta a qualquer momento se quitar o débito.
G1
