Vereador é preso no interior da Bahia por calote no pagamento de pensão

68945O vereador José dos Santos Ribeiro (PCdoB), mais conhecido como Benildo da Passagem, foi preso na cidade de Itacaré, no sul da Bahia, por atraso no pagamento de pensão alimentícia. A informação foi confirmada ao G1, nesta sexta-feira (6), pelo delegado Emanoel Matos, que atua no município.

De acordo com o delegado, a prisão foi expedida pela Justiça de São Paulo e o processo corre sob sigilo. O valor devido pelo vereador não foi informado. “O processo corre em segredo de Justiça. A única coisa que podemos dizer é que ele está preso por causa de pensão. A polícia de Itacaré só fez cumprir a determinação”, afirmou o delegado de Itacaré.

Matos disse que o vereador foi preso na terça-feira (3) e que permanece na delegacia da cidade. “Na segunda-feira [dia 9], o juiz substituto poderá oficializar para que ele possa ser encaminhado para o presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus”, destacou o delegado.

O advogado do vereador, Nelson Cunha, disse por telefone ao G1, nesta sexta-feira, que nem ele e nem o cliente vão falar sobre o assunto. “Conversei com ele, e a gente não vai emitir nenhuma declaração sobre isso agora. Só o que posso dizer é que estamos trabalhando para conseguir a liberação dele”, afirmou.

Pensão

A nova lei de pensão alimentícia, que começou a valer em março deste ano, é mais rigorosa para quem atrasa o pagamento da pensão para os filhos.

Quando a mãe entra na Justiça pedindo pensão, o juiz analisa a necessidade da criança e a possibilidade de quem vai pagar para depois fixar um valor. Caso haja atraso no pagamento, a mãe pode entrar com uma ação de execução de alimentos, e o pai da criança pode ser preso e ter o nome na lista do SPC e da Serasa.

O devedor pode pegar até três meses de prisão em regime fechado. A pena não livra a pessoa da dívida, mas ela poderá ser solta a qualquer momento se quitar o débito.

G1