Bahia corre risco de perder 100 mil hectares de terra para Goiás, Piauí e Tocantins

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    O governador Jaques Wagner e representantes do agronegócio do oeste baiano participam, nesta terça-feira (13), de uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar de uma demarcação territorial que envolve os estados de Goiás, Piauí e Tocantins. A Bahia corre o risco de perder para cerca de 100 mil hectares de terra, caso o STF decida que o limite passe a ser o chamado ‘divisor de águas’ (já demarcado pelo Exército, por solicitação do STF).

    Em caso de vitória dos outros estados, por questões geográficas, os novos administradores só terão acesso a estas “ilhas” se passar por território baiano. Na convocação para a audiência, às 19h30, o ministro Luiz Fux destacou que o tema tem potencial de gerar profunda insegurança jurídica na região em disputa, com consequências de ordem não só jurídica como também política e social, o que exige uma solução célere por parte do Judiciário. Segundo o presidente da Associação dos Produtores de Café da Bahia (Assocafé), João Lopes Araújo, “o governador, com sua força política, deve apelar para o bom senso” e fazer entender que o estabelecimento de limites a partir do divisor de águas deve ser aplicado apenas onde não há marcas naturais, “o que não é o caso daqui, onde as escarpas fazem esta separação natural”.

    As áreas que estão em litígio não são contíguas e estão espalhadas em fragmentos ao longo da divisa da Bahia com os estados vizinhos. Estas terras estão localizadas entre  os limites baseados nas escarpas da Serra Geral e a aqueles estabelecidos conforme a  medição  feita pelo Exército brasileiro. (BN)

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