Bahia pedirá a Dilma que União compense perda de arrecadação

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    Com uma perda de mais de R$ 130 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a Bahia vai recorrer à União para compensar a queda nas transferências de receitas federais a estados e municípios.

    O vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar (PSD), disse que o Estado irá defender, junto à presidente Dilma Rousseff, que o governo federal encontre uma saída para a questão. O Estado deixou de arrecadar este valor por causa da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros e a linha branca. “Se não recompensar, os estados vão enfrentar dificuldades”, disse. A proposta do governo baiano é que o federal divida com estados e municípios parte do que arrecada com contribuições (PIS e Cofins) e lucro das estatais.

    Hoje, a arrecadação do governo federal está assim dividida: 54% oriundos de impostos e 46% contribuições. Esta última fica integralmente com o governo federal. A Bahia também perdeu recursos da contribuição sobre os combustíveis, a Cide. “A minha secretaria, a Seinfra, deixou de receber R$ 72 milhões, que seriam destinados à recuperação de estradas”, informa Otto. Para ele, uma divisão mais justa do que a União arrecada em relação aos demais entes federados daria mais fôlego para governadores e prefeitos enfrentarem a crise que se avizinha em 2013. (Política Livre)

    Outra medida defendida pelo vice-governador é a adoção de um novo indexador para cálculo da dívida dos estados com o governo, além do alongamento no pagamento desse passivo. Leia mais em A Tarde.

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