Ampliação de recursos para transporte escolar beneficia alunos de 408 municípios

    image_previewOs estudantes das zonas rurais de 408 municípios baianos terão mais facilidade para chegar à escola com o aumento de R$ 39 milhões para R$ 65 milhões dos recursos destinados ao Programa Estadual de Transporte Escolar da Bahia (Pete-BA), da Secretaria da Educação do Estado, o que representa um incremento de 60% nos recursos destinados aos municípios. O anúncio foi feito, nesta sexta-feira (10), pelo governador Jaques Wagner, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

    A verba destinada ao transporte escolar saltou de R$ 9,6 milhões, em 2009, para R$ 65 milhões, em 2013, possibilitando que estudantes que moram nas áreas com maior dificuldade de acesso possam se deslocar até a escola. Para o funcionamento do Pete, que conta atualmente com a parceria de quase 100% dos municípios baianos, o Estado repassa os recursos para as prefeituras de forma igualitária, descentralizada e automática.

    Para o prefeito Paulo Fernandes, de Itarantim, no sudoeste baiano, o benefício é grande. “Nós sabemos que há pessoas que moram na zona rural e não teriam condição de estudar na sede do município. Em Itarantim, o transporte da zona rural tem 25 linhas. Em torno de dois mil alunos, acredito, são transportados para fazer algum curso e serão beneficiados por este programa”.

    O secretário adjunto da Educação de Camaçari, Demétrius Moura, disse que o município conta com 40 mil alunos matriculados nas zonas urbana e rural. “O deslocamento pelo transporte escolar é a única forma de parte desses alunos chegar à sala de aula. Então, tudo o que for parceria para o transporte destes estudantes é muito importante para a permanência na escola”.

    Convênio

    Qualquer município pode ser contemplado com recursos para o transporte escolar. Para participar, a prefeitura deve se habilitar ao programa mediante a assinatura de um termo de adesão, sem necessitar de qualquer outro acordo, contrato ou convênio. A única exigência do repasse é apresentar a prestação de contas do valor recebido no ano anterior. A adesão das prefeituras ao programa é de cinco anos, renovável para mais cinco.

    “Nós temos municípios muito grandes. A Bahia é um estado com 570 mil quilômetros quadrados. Para as crianças poderem estudar é preciso o transporte escolar. Por isso, ampliamos em sete vezes os recursos para este serviço. Na parceria com o governo federal, conquistamos 500 ônibus escolares, 250 para este ano e outros 250 em 2014, distribuídos para os municípios”, afirmou Jaques Wagner.

    Segundo o governador, diversas ações se somam ao Pete na área da educação. “O Todos pela Escola, a atração de novas universidades, o ensino médio profissionalizante e a intermediação tecnológica são bons exemplos. Nós estamos fazendo uma rede para que efetivamente possamos melhorar o ensino público e o futuro da nossa juventude”.

    Para o secretário da Educação, Osvaldo Barreto, o governo sempre teve um foco para ampliar a oferta de educação nas áreas mais remotas do estado. “A Bahia tem a maior população rural do Brasil e o nosso trabalho se dá em três frentes. Uma delas é construir cerca de cem escolas na zona rural, outra foi organizar um programa de ensino médio com intermediação tecnológica, de referência no país e que atende mais de 15 mil jovens. O terceiro programa é o transporte escolar, desenvolvido em parceria com os municípios”.